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TST cancela sessões de julgamentos de turmas desta quarta-feira

Como medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar as sessões presenciais de todas as oito turmas do TST marcadas para esta quarta-feira (18/3). Serão mantidos apenas os julgamentos virtuais.

A corte já havia suspendido a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais marcada para esta terça-feira (17/3). Também foi suspensa a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), que estava prevista para acontecer entre 23 a 27 de março.

Outras medidas

O corregedor-geral editou recomendação às corregedorias regionais para a adoção de medidas de prevenção da disseminação do coronavírus pelo prazo de 15 dias. De acordo com o documento, cabe às corregedorias regionais, em atenção às peculiaridades de cada comarca, determinar medidas hábeis para minorar os riscos de contágio e expansão do vírus onde houver aglomeração de pessoas para a realização de audiências ou quando as varas do trabalho estiverem concentradas em prédio único.

Entre as medidas, está a suspensão de atos, eventos e reuniões que possam importar em aglomeração de pessoas, bem como das audiências no primeiro grau.

As reuniões nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) também deverão ser adiadas tanto no primeiro quanto no segundo grau de jurisdição. A recomendação também regulamenta o regime de plantão para análise de requerimentos urgentes e estabelece, preferencialmente, o trabalho remoto para servidores e magistrados nas unidades judiciárias.

As sessões de segundo grau deverão ser virtuais quando possível e o atendimento presencial nas unidades também deverá ser suspenso, com a disponibilização de mecanismos não presenciais para atendimento a distância.

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Reportagem

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