O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$891.705.743,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2018, para um total de 95.583 processos, com 108.525 beneficiários.

Do total geral, R$747.881.559,57 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que somam 50.779 processos, com 60.347 beneficiários.

Para o TRF1, será destinado o total geral de R$351.653.182,79, dos quais R$303.458.914,22 são referentes a 18.763 ações previdenciárias e assistenciais que envolvem 20.954 beneficiários.

Esclarece, ainda, o Conselho que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social

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