O Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu nesta quarta-feira (6) uma remessa de aproximadamente 300 quilos de documentos, oriundos da Comarca de Humaitá (distante 590 quilômetros da capital). Muitos deles datados do início do século passado – e, por isso, considerados históricos conforme a Resolução 15/2009/TJAM, que colocou nessa categoria todos os processos dos primeiros 100 anos de existência do Tribunal (1891/1991) –, os documentos estavam há décadas armazenados na Comarca de Humaitá, uma das mais antigas do Estado e, na capital, passarão por um trabalho de triagem, organização, descrição e futura digitalização.

Nesta quinta-feira (7), uma nova remessa de documentos – estimada em aproximadamente 170 quilos de papel – deve chegar ao Arquivo Central enviado da Comarca, finalizando a transferência autorizada pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJAM, desembargador Délcio Luís dos Santos.

De acordo com o mestre em História e servidor do Arquivo Central do TJAM Juarez Clementino da Silva Júnior, outras comarcas deverão realizar o envio de seus acervos antigos para a capital, a fim de que passem pelo mesmo trabalho de organização e preservação, num cronograma que ainda será definido, considerando a capacidade de armazenamento do Arquivo.

“São documentos antigos e muitos deles em estado crítico de conservação. O material vai passar por um tratamento e depois será arquivado em sequência de datas. Isso facilita a pesquisa, porque muitos historiadores procuram o arquivo em busca de documentos antigos. Como a comarca de Humaitá é uma das mais antigas do Tribunal de Justiça, esses documentos têm grande valor histórico”, disse Juarez.

Para retirar os documentos de Humaitá foi necessário o deslocamento de dois servidores do Arquivo Central para a Comarca. O objetivo, segundo o secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Manoel Pedro de Souza Neto, é separar o material e tomar os devidos cuidados para o envio dos documentos.

“O material está indo de avião porque temos de ter muito cuidado para não danificar. Ainda faltam 282 pacotes para serem enviados. Estamos buscando recuperar e preservar a memória jurídica da sociedade amazonense. A partir desses documentos, resgatamos a vida, como a sociedade se desenvolvia em determinado período e, assim, podemos subsidiar os pesquisadores, jornalistas, entre outros profissionais interessados”, disse Pedro Neto.

Atualmente, o Arquivo Geral do TJAM detém 3,5 milhões de processos arquivados e que passam por uma rigorosa análise da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, composta por profissionais de várias áreas, incluindo historiadores, com o objetivo de verificar todo o acervo, desde as pendências no pagamento de custas processuais até o valor histórico dos documentos que podem vir a fazer parte de acervo permanente.

Comunicação TJAM

Fotos: Chico Batata

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