Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a pena de Lula para 8 anos e dez meses

Mais um ministro do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses — como já fizeram o relator Félix Fischer e o ministro Jorge Mussi — com isso o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. O Ministro Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma votou pela redução.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista. O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia e é réu em outros processos.

Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma eventual redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4.

Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

A possibilidade de Lula deixar a cadeia em setembro deste ano depende de um outro julgamento. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado pela juiza Gabriela Hardt, então na 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de prisão também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve o sítio de Atibaia.

Se o Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmar a condenação antes de setembro deste ano, Lula, provavelmente, deve ser mantido na superintendência da PF em Curitiba.

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