Condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. O MP exerce papel chave para a democracia e o desenvolvimento. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em cumprimento ao novo procurador-geral da República, Augusto Aras.

“As iniciativas do MP no combate a corrupção são grandiosas. O Parquet tem contribuído de forma excepcional, estamos transitando em uma cultura intolerante aos crimes”, disse.

A declaração de Toffoli foi feita na estreia de Aras no Plenário do STF, nesta quinta-feira (3/9). O chefe do Ministério Público foi nomeado no último dia 25 pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O papel do MP é guardar e garantir os direitos difusos e coletivos. Os membros do MP devem atuar na defesa dos direitos e liberdades como agentes de promoção da cidadania para dar efetividade para realização de valores democráticos”, afirmou Toffoli.

O presidente do STF disse ter certeza que, à frente do Conselho Nacional do Ministério Público, Aras também saberá corrigir eventuais desvios e excessos, a exemplo da firme atuação do Conselho Nacional de Justiça junto ao Poder Judiciário

“Estamos certos de que vossa excelência dará continuidade a essa trajetória de avanços e trará grandes contribuições para o fortalecimento institucional do Ministério Público e para o progresso do país”, disse.

Compromisso

“Cumpre-me, senhor presidente [Dias Toffoli], senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal”, disse Aras.

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