Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia

“Apesar da expectativa fui pego de surpresa. Muitos falaram que era algo impossível” Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão da 1ª […]

TRF1 diz que Vale desobedece ordem de paralisar mineradora no Pará

Ação judicial aponta danos ambientais causados pela mineradora Onça Puma, atingindo povos indígenas. Vale recorre da decisão afirmando que atividades não estão relacionadas à contaminação de rio; multa já ultrapassa R$ 19,5 milhões, diz MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou uma nota nesta sexta-feira (14) informando […]

TRF1 libera compra de lagostas e bebidas pelo STF, “não se trata de “mero fornecimento ordinário de alimentação”

A juíza Federal Solange Salgado, da 1ª vara do DF, havia suspendido o edital de licitação mas a competência não era dela O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do TRF da 1ª região, cassou liminar que havia suspendido processo de licitação do STF para a compra de refeições. O magistrado atendeu ao pedido da […]