TJRO abre sindicância para apurar caso de advogada barrada por “roupas inadequadas”

“Essa situação jamais aconteceria a um homem”, exclamou Eduarda, em desabafo nas suas redes sociais; advogada alega ter sido constrangida O Poder Judiciário em Rondônia determinou, nesta quarta-feira (1º), a abertura de uma apuração sobre um caso de constrangimento público, ocorrido justamente na entrada do prédio do Tribunal de Justiça […]

TJRO condena 17 réus da Operação Dominó, que desviaram em apenas um ano, R$11.371.646,83; veja as sentenças

Desembargadores acataram de forma parcial os recursos para acusados nos crimes de peculato e formação de quadrilha. Dois ex-deputados foram totalmente absolvidos das acusações Terminou, na tarde desta quarta-feira (24), o julgamento dos recursos de 23 acusados de envolvimento no esquema criminoso que desviou mais R$ 11 milhões dos cofres da Assembleia […]

TJRO julga recursos de réus da Operação Dominó em Rondônia; Veja a lista de réus

São julgados recursos de 24 acusados de participar de esquema criminoso investigado pela Operação Dominó. Investigações apontam desvio de mais de R$ 11 milhões da ALE-RO Começou na manhã desta quarta-feira (24) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) o julgamento de recursos dos 24 acusados de envolvimento no esquema […]

TJRO julga nesta quarta, 24, recurso de 23 réus da Operação Dominó em Porto Velho

Julgamento foi adiado no início do mês, após a defesa de dois réus entrar com recurso O julgamento dos recursos dos 23 réus da Operação Dominó deve acontecer na próxima quarta-feira (24), segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). O julgamento foi adiado no início do mês, após a defesa de […]

TJRO adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento da sessão ocorreu para que qualquer alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa possa ser questionada futuramente O relator da apelação n. 0001251-74.2017.8.22.0000, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, reconsiderou a sua decisão anterior de indeferimento do pedido de adiamento da sessão de julgamento do dia 9 de […]

Justiça de RO suspende sequestro de R$ 57,7 milhões das contas do Governo e DER para restauração de estrada

Juízo de Buritis determinou o sequestro, para o valor ser usado na restauração da RO-460. Estado alegou que bloqueio afetaria de forma grave e direta vários setores da administração pública O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, suspendeu a decisão da 1ª Vara […]

Lei que regulamenta transporte por aplicativo em Porto Velho é inconstitucional, diz TJRO

Lei municipal está em vigor em Porto Velho desde abril de 2018. Pedido de inconstitucionalidade foi feito pelo MP-RO O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou parcialmente inconstitucional a lei municipal que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Porto Velho. O pedido foi feito pelo Ministério Público […]

Pego na lei seca, homem que alegou ter bebido “duas taças de vinho”é condenado pelo TJRO a 6 meses e multa

Condenado a 6 meses de detenção, em regime semiaberto; pagamento de 10 dias-multa, mais a suspensão de dirigir automotor por 2 meses, por conduzir veículo “com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool”, não conseguiu absolvição no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com recurso de […]

Policial federal é condenado pelo TJRO por falso testemunho em ação de estupro

Ele mentiu para defender um ex-sargento da PM acusado de estupro Condenado em primeira instância, o policial federal José Edson Ferreira, por prestar falso testemunho durante o júri de um ex-sargento da PM acusado de estupro e tentativa de homicídio. O depoimento não impediu que o PM fosse condenado, porém, […]