Expediente e prazos serão suspensos em Cacoal devido a inauguração do Fórum da Comarca

A partir das 13h da próxima sexta-feira, 6, o atendimento forense na comarca de Cacoal até o dia 12 de dezembro. A medida, conforme publicação no Diário da Justiça desta terça-feira, se deve a mudança nas instalações, já que o Poder Judiciário de Rondonia inaugura, na Comarca, o novo prédio, […]

TJ-RO nega habeas corpus a advogados acusados de repassar informações à organização criminosa

Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa O Tudorondonia conta que a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido feito pela Seccional rondoniense […]

Operadora de plano de saúde não é obrigada a comercializar plano individual, decide TJRO

“Não existem regras de ordem pública que obriguem a operadora particular de planos de saúde a ofertar ou não todos os planos privados de assistência a saúde” Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acolheu recurso ao julgar um processo que analisava se uma operadora de plano […]

Desembargador Gilberto Barbosa, do TJRO recebe o título de Cidadão Honorífico de Rondônia

Gilberto Barbosa é oriundo do Ministério Público do Estado, onde atuou por 27 anos Natural de Santos, interior de São Paulo, mas radicado há 34 anos em Rondônia, o desembargador Gilberto Barbosa recebeu o título de honra de Cidadão Honorífico de Rondônia. A certificação foi validada em sessão solene, ocorrida […]

PM é condenado a 54 anos de prisão por matar três pessoas e balear outras três em bar de Porto Velho

Crime ocorreu no mês de janeiro, na Zona Leste da capital. Réu ficará preso inicialmente em regime fechado O policial militar Josevânio da Silva Oliveira foi condenado a 54 anos de prisão por matar três pessoas a tiros e balear outras três em um bar de Porto Velho. O julgamento do […]

Dois réus são absolvidos do estupro da estudante Naiara; mandante do crime segue sem identificação

Richardson Bruno Mamede e Francisco da Silva Plácido foram inocentados pela maioria do júri. Julgamento teve início na quarta-feira (15) em Porto Velho Os dois réus acusados de estuprar e matar a estudante de jornalismo Naiara Karine foram, novamente, inocentados do crime de estupro pela maioria do júri do Tribunal […]

Dois acusados no caso Naiara vão novamente a júri popular em RO

Julgamento está marcado para começar na próxima quarta-feira, 15. Crime aconteceu em janeiro de 2013 Dois acusados de envolvimento na morte da estudante Naiara Karine irão, novamente, a juri popular na próxima quarta-feira (15). O novo julgamento acontece após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorrer da decisão que absolveu […]