Cármen arquiva pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou um arquivamento de um pedido do PT para investigar o ministro da Justiça, Sergio Moro por destruição de provas na operação spoofing. A decisão é desta sexta-feira (16/8). Na decisão, a ministra seguiu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que […]

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do IR retido na fonte

De acordo com o advogado, como a Lei é de 1988, ela está desconexa com a nossa realidade atual, Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em seu contracheque. Apesar do inciso XIV do art. 6º da Lei 7713/88 […]

Decisão do TRF1 garante transposição para servidor aposentado de Rondônia

“Apesar da expectativa fui pego de surpresa. Muitos falaram que era algo impossível” Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconhece o direito à Transposição de servidor aposentado. Geraldo Gonçalves Ferreira foi o primeiro aposentado transposto do Estado de Rondônia por meio de decisão da 1ª […]

TJ cancela julgamento de HC da defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Toffoli

Toffoli suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no Brasil onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal […]

MP do Tocantins aprova licença-prêmio retroativa a 15 anos para promotores

Eles justificam que todos os outros Estados do País, incluindo Rondônia, já gozam do benefício Os procuradores de Justiça do Tocantins aprovaram para si o direito de tirar três meses de licença prêmio a cada cinco anos trabalhados, além do pagamento em dinheiro, para ativos e aposentados, do benefício equivalente […]

TCU pede explicações de Guedes e Coaf sobre investigação de contas de Greenwald

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) atua principalmente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Assim, não tem como função investigar contas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, para identificar movimentações financeiras relacionadas à invasão dos celulares do ministro […]

“O melhor é não mexer com o sistema”, as dinastias familiares no TJ do Amazonas

TJAM “esticou” concurso para “encaixar” filhos de magistrados, revela reportagem do Intercept A jornalista Nayara Felizardo do Intercept Brasil produziu reportagem sobre o que ela classificou como “uma terra de dinastias”, referindo-se ao Tribunal de Justiça do Amazonas, onde algumas famílias conseguem ser predominantes na folha de pagamento. A jornalista […]