Juiz não investiga nem assume protagonismo da acusação, diz Fachin

“Juiz não investiga, nem acusa. Juiz não assume protagonismo retórico da acusação nem da defesa. Não carimba denúncia nem se seduz por argumentos de ocasião. Juiz não condena nem absolve por discricionarismos pessoais”, disse nesta sexta-feira (20/9) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin. O ministro, relator das […]

TJRO condena candidato ao Governo de Rondônia, Coronel Charlon, por ato de improbidade

Charlon foi candidato ao Governo do Estado de Rondônia, pelo PRTB, nas eleições de 2018. Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, condenou, por ato de improbidade administrativa, por fraude em licitações Charlon da […]

TJRO elege nova cúpula administrativa para o biênio 2020/2021

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, elegeu a nova cúpula administrativa do TJRO, a direção da Escola da Magistratura – Emeron, novos membros para o Conselho da Magistratura, […]

Cármen arquiva pedido do PT para investigar Moro por destruição de provas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou um arquivamento de um pedido do PT para investigar o ministro da Justiça, Sergio Moro por destruição de provas na operação spoofing. A decisão é desta sexta-feira (16/8). Na decisão, a ministra seguiu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que […]

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do IR retido na fonte

De acordo com o advogado, como a Lei é de 1988, ela está desconexa com a nossa realidade atual, Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em seu contracheque. Apesar do inciso XIV do art. 6º da Lei 7713/88 […]