URGENTE: Toffoli muda voto e STF permite a assembleias derrubar prisão de deputados estaduais

Numa reviravolta provocada por mudança de voto do ministro Dias Toffoli (presidente), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento nesta quarta-feira (8/5) que as Assembleias Legislativas podem revogar a prisão de deputados estaduais. A maioria da Corte entendeu que são aplicadas aos parlamentares estaduais as imunidades formais previstas no artigo 53 da […]

Alexandre de Moraes revoga decisão que censurou reportagens sobre Toffoli

Ministro que determinou censura às duas publicações disse que informações adicionais enviadas ao STF tornaram ‘desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente’ Relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou nesta quinta-feira (18) a decisão que havia censurado reportagens da revista […]

Toffoli diz que caberá ao MP apurar se “é verdadeiro ou não” que Gilmar Mendes sofre perseguição

Em ofício endereçado à Procuradoria Geral da República, o presidente do STF pede que sejam adotadas “providências cabíveis” O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que é papel do Ministério Público Federal (MPF) investigar se é […]