Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.

A 3ª turma do STJ reduziu o valor do dano moral a ser pago em decorrência de erro médico durante parto que causou tetraplegia em bebê.

Nas instâncias ordinárias, foi arbitrado o valor de R$ 1 milhão. A relatora, ministra Nancy Andrighi, analisando a situação concreta e padrão decisório de outros casos semelhantes da turma, concluiu que o valor foi exorbitante.

Assim, arbitrou a indenização em R$ 300 mil para cada genitor, além de todas as despesas de tratamento até a morte da criança, inclusive com acréscimo de despesa relativa a funeral.

A decisão da turma foi unânime.

Processo: REsp 1.749.965

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