Três funcionários da Vale e dois engenheiros da TÜV SÜD estavam presos desde 29 de janeiro. Decisão unânime da sexta turma do STJ é provisória

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem que se rompeu, a número 1 da Mina do Feijão.

A decisão da sexta Turma é provisória (liminar) e tem validade até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus (pedidos de liberdade) apresentados pelos cinco investigados.

No último sábado (2), os engenheiros da TÜV SÜD André Yassuda e Makoto Mamba, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) e Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) tiveram pedido de liberdade negado liminarmente no tribunal mineiro. Eles então recorreram ao STJ.

Até o momento, 134 mortes foram confirmadas na tragédia de Brumadinho. Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.

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