O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral, na vaga de advogados. Foram escolhidos os advogados Grace Mendonça, ex-advogada-Geral da União, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A lista agora será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá um dos nomes.

Eles ocuparão uma vaga de titular, no lugar do ministro Admar Gonzaga, que não concorrerá a outro biênio a que teria direito — ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por agressão à mulher.

Grace é a primeira ex-AGU a integrar a lista de candidatos ao TSE. Horbach e Banhos já integram o tribunal, como substitutos, mas Grace foi a mais votada. Ela recebeu dez votos e os outros dois, sete.

A tradição é que os mais antigos tenham preferência na nomeação. Mas a ex-ministra Grace vem correndo por fora. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, vem advogando a tese de que o tribunal precisa de mais mulheres, e vinha defendendo que a lista fosse composta apenas por advogadas. A ideia é que a vaga da ministra Luciana Lóssia não foi “recomposta”.

Já o ministro Luís Roberto Barroso vinha defendendo que a lista não fosse composta por advogados militantes no TSE. Seria uma forma de renovar os quadros do tribunal e evitar que se usasse do acesso à corte para pleitear vagas.

Mas há dúvidas sobre a possibilidade de Grace integrar o TSE na vaga destinada a advogados. Ela ainda não se desincompatibilizou da AGU e nunca houve um advogado público no TSE. A ex-ministra foi investigada na Comissão de Ética da Presidência da República e há um pedido de explicações pendente de resposta no Tribunal de Contas da União.

A investigação da Comissão de Ética foi arquivada no dia 12 de abril pelo advogado Paulo Lucon, que integra o órgão. Em despacho, ele disse que a representação se baseava em especulações não confirmadas de que Grace fosse candidata ao TSE.

Fonte: Conjur

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