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Presídios de São Paulo têm 22 mortes causadas pela Covid-19

A pandemia da Covid-19 matou 22 pessoas no sistema prisional do Estado de São Paulo. Desde o fim de fevereiro, quando a doença chegou ao Brasil, morreram 12 presos e dez agentes penitenciários, de acordo com levantamento divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) paulista.

O número de casos confirmados da doença nos presídios de São Paulo é de 84 (54 agentes penitenciários e 30 presos), também de acordo com a SAP. Quando existe a suspeita de contaminação, o interno é isolado; se for confirmada a Covid-19, ele é mantido na enfermaria enquanto durar o tratamento. Em caso de contaminação de agente penitenciário, o servidor é afastado do trabalho.

A pandemia provocou alterações profundas na rotina dos presídios paulistas. Um exemplo: as atividades coletivas (como jogos de futebol entre os presos) estão suspensas por tempo indeterminado. Além disso, as refeições são feitas em horários alternados, o uso de máscaras de proteção reutilizáveis é obrigatório, a entrada de pessoas nas unidades prisionais tem sofrido restrição e a limpeza foi intensificada.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou nove mortes nos presídios do estado por Covid-19 (cinco presos e quatro servidores), mas uma reportagem do portal G1 apontou que esse número pode ser muito maior. Segundo o levantamento feito pelo veículo jornalístico, houve 48 mortes nos presídios fluminenses desde o começo de março, um número bastante superior ao normal. Tudo indica que a maior parte desses óbitos foi causada pela Covid-19.

No Distrito Federal, a Penitenciária da Papuda (administrada pelo governo local) já registrou duas mortes — um preso e um servidor. O presídio, porém, tem uma grande quantidade de casos confirmados da Covid-19: 549 presos e 315 servidores testaram positivo para a doença.

Há dois meses, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a Recomendação 62, que padronizou as medidas a serem tomadas pelo Poder Judiciário para combater a Covid-19. Um dos pilares dessa resolução foi a diminuição do ingresso de pessoas no sistema prisional e socioeducativo, usando medidas como a transferência de pessoas presas por dívida alimentícia para a prisão domiciliar e, no caso de adolescentes, a preferência para medidas socioeducativas em meio aberto e a revisão de decisões que determinam internação provisória.

Inmates of the Tacumbu penitentiary gesture on December 13, 2013 in Asuncion, Paraguay. Tacumbu, the most overcrowded and violent jail of Paraguay, will not receive more prisoners said Friday the Minister of Justice Sheila Abed. The prison houses 4,030 inmates, with a normal capacity estimated to 1,500. Credito: Norberto Duarte/AFP

Reportagem

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