Ministério Público reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2019, no pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargado Walter Waltenberg Júnior. Compuseram a mesa de honra, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, […]

Comissão eleitoral homologa candidaturas para Procurador-Geral de Justiça do MPRO para o biênio 2019-2021

A Comissão Eleitoral para eleição de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião na manhã desta sexta-feira (1º de fevereiro), no Gabinete da Corregedoria-Geral, para assinatura da ata de homologação das inscrições dos candidatos ao cargo para o biênio 2019-2021. Tiveram as candidaturas homologadas os […]

Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia terá sua primeira edição experimental em 6 de fevereiro

O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia terá sua primeira edição experimental publicada em 6 de fevereiro de 2019. Durante todo o mês de fevereiro, os atos continuarão a serem publicados no Diário Oficial da Justiça. O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda […]

PGR designa integrantes de Força-Tarefa do Ministério Público Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou na tarde desta sexta-feira (1º) portaria que designa nove integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para atuar na Força-Tarefa de Brumadinho. O grupo conduzirá as investigações referentes ao rompimento da barragem, ocorrido em 25 de janeiro, tanto na esfera cível quanto na criminal. […]

PGR se manifesta contra revisão criminal ajuizada pelo senador Acir Gurgacz

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta sexta-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação contra a revisão criminal, com pedido de liminar, ajuizada pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO). O parlamentar foi condenado em fevereiro do ano passado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 6 meses […]

MPF pede a condenação dos promotores Leonardo Bandarra e Déborah Guerner

Na quinta-feira (31), em julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente a condenação dos promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra e Déborah Guerner, e de seu ex-marido, Jorge Guerner, pela prática dos crimes de extorsão […]

2019 Brazil Legal Symposium: Anamatra sorteará 4 vagas entre os seus associados

A Anamatra publicou, nesta sexta (1º/2), edital para o aproveitamento de quatro vagas para participação no 2019 Brazil Legal Symposium, evento que será realizado de 8 a 12 de abril de 2019, na Harvard Law School, Cambridge/MA (Região Metropolitana de Boston/MA/EUA). Serão sorteadas quatro vagas entre os associados que se […]