Juiz de SP homologa plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou a recuperação judicial da Livraria Cultura e homologou plano aprovado por credores na última semana. Na decisão desta terça-feira (16/4), Sacramone citou precedentes da corte e dispensou a exigência da Certidão Negativa de […]

Ministério Público denuncia advogado que prometia ‘limpar nome sujo de clientes’

Ele teria usado informações falsas para tentar enganar Justiça O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apresentou denúncia contra o advogado Felipe Luiz Alencar Vilarouca, de 28 anos, pelos crimes de estelionato e falsificação de documento particular. Segundo as investigações, o defensor prometia retirar o nome de devedores dos serviços […]

Justiça suspende concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo por Bolsonaro

Juiz acatou ação popular ao ponderar que bispo não se enquadra na condição de pessoa “de interesse do país” apenas por exercer liderança religiosa Um juiz federal do Rio de Janeiro ordenou, nesta terça-feira (16), a suspensão da portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo .   A decisão […]

Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo

Chegou à 24ª Vara Cível Federal de São Paulo ação popular pedindo a nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto […]

Corregedoria de RO cogita desenvolver sistema para comunicação eletrônica de venda de veículos

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) se reuniu com representantes de cartórios extrajudiciais e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), na sexta (12), para discutir a implantação de um sistema para Documento Único de Transferência (DUT) eletrônico. A intenção é facilitar a troca de informações entre os entes competentes para […]

TJ/RJ suspende venda de livros de padre Marcelo Rossi

O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de […]

Governo manda convocar mil aprovados em concursos para a Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, neste domingo (14/04), a convocação 1.000 policiais aprovados em concurso de 2018 para atuar na Polícia Federal. O anúncio da convocação já havia sido feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na sexta-feira (11/04). “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, […]