STF proíbe PF de impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula

“A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo” Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]

Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação do Caso Queiroz

Ancelmo Góes informa em sua coluna no jornal O Globo que o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou pedido de liminar de Flávio Bolsonaro para que fosse suspensa a investigação do Ministério Público do Rio sobre o Caso Queiroz.  Na ação, o filho do presidente alegava que houve acesso […]

TJRO condena 17 réus da Operação Dominó, que desviaram em apenas um ano, R$11.371.646,83; veja as sentenças

Desembargadores acataram de forma parcial os recursos para acusados nos crimes de peculato e formação de quadrilha. Dois ex-deputados foram totalmente absolvidos das acusações Terminou, na tarde desta quarta-feira (24), o julgamento dos recursos de 23 acusados de envolvimento no esquema criminoso que desviou mais R$ 11 milhões dos cofres da Assembleia […]

Cármen Lúcia revoga decisão que autorizou “cura gay” por psicólogos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou, nesta quarta-feira (24/4), uma liminar da Justiça Federal de Brasília que autorizava psicólogos de todo o país a realizar “terapia de reversão sexual” em homossexuais, a chamada “cura gay”. Na decisão, a ministra afirma que parece haver usurpação da competência do […]