Corregedoria de RO cogita desenvolver sistema para comunicação eletrônica de venda de veículos

A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) se reuniu com representantes de cartórios extrajudiciais e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), na sexta (12), para discutir a implantação de um sistema para Documento Único de Transferência (DUT) eletrônico. A intenção é facilitar a troca de informações entre os entes competentes para […]

TJ/RJ suspende venda de livros de padre Marcelo Rossi

O desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra “Ágape”, de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de […]

Governo manda convocar mil aprovados em concursos para a Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, neste domingo (14/04), a convocação 1.000 policiais aprovados em concurso de 2018 para atuar na Polícia Federal. O anúncio da convocação já havia sido feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na sexta-feira (11/04). “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, […]

Cartórios poderão emitir RG, documentos de carros e outros serviços adicionais, decide STF

Tribunal derrubou liminar que proibia cartórios de ampliarem escopo de atendimento. Convênios entre órgãos e cartórios terão que ser aprovados pelo CNJ ou pelos TJs estaduais O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o […]

Segunda Turma do STF mantém condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato.  O colegiado julgou um pedido de habeas […]

TJRO adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento da sessão ocorreu para que qualquer alegação de nulidade do processo por cerceamento de defesa possa ser questionada futuramente O relator da apelação n. 0001251-74.2017.8.22.0000, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, reconsiderou a sua decisão anterior de indeferimento do pedido de adiamento da sessão de julgamento do dia 9 de […]