Dois acusados no caso Naiara vão novamente a júri popular em RO

Julgamento está marcado para começar na próxima quarta-feira, 15. Crime aconteceu em janeiro de 2013 Dois acusados de envolvimento na morte da estudante Naiara Karine irão, novamente, a juri popular na próxima quarta-feira (15). O novo julgamento acontece após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recorrer da decisão que absolveu […]

STF derruba todas as leis que proibiam ou limitavam aplicativos como Uber e Cabify

Para ministros, são inconstitucionais as leis que proíbem o uso de carros particulares para transporte remunerado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos […]

Justiça proíbe Exército de perguntar em formulários sobre preferências religiosas, sociais e políticas de recrutas

Decisão é decorrente de ação do MPF/GO que apura casos de tortura motivados por posições sobre os temas. Magistrado diz acesso às vagas deve se dar por “mérito”, sem contaminação por “sentimentos pessoais” A Justiça Federal determinou que o Exército Brasileiro está proibido de colocar em formulários de seleção e […]

URGENTE: Toffoli muda voto e STF permite a assembleias derrubar prisão de deputados estaduais

Numa reviravolta provocada por mudança de voto do ministro Dias Toffoli (presidente), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento nesta quarta-feira (8/5) que as Assembleias Legislativas podem revogar a prisão de deputados estaduais. A maioria da Corte entendeu que são aplicadas aos parlamentares estaduais as imunidades formais previstas no artigo 53 da […]

Maioria do STF é contra imunidade de prisão para parlamentares estaduais

Seis ministros entenderam que Assembleia não pode reverter ordem de prisão dada contra deputado estadual. Barroso considerou que possibilidade de revisão cria ‘reduto de marginais’ Seis ministros entenderam que Assembleia não pode reverter ordem de prisão dada contra deputado estadual. Barroso considerou que autorizar que assembleia reveja cria ‘reduto de […]