Na semana do aniversário do ECA relatório revela retrocessos em direitos das crianças no país

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e […]

TSE aprova contas de campanha de Marina Silva nas eleições de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas da campanha da chapa de Marina Silva nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as inconsistências são mínimas e não afetaram o processo eleitoral. “Tais apontamentos não comprometem a regularidade das contas prestadas, afinal, o percentual das referidas […]

É desproporcional apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal, diz STJ

Não cabe a apreensão de passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em execução fiscal. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em execução de condenação por improbidade administrativa, […]

Ex-chefe da PF na “lava jato”, Erika Marena perde ação contra jornalista

Ex-chefe das operações da Polícia Federal na “lava jato” no Paraná, a delegada Erika Marena tem protagonizado uma cruzada particular contra o blog do jornalista Marcelo Auler. No mais recente episódio, a representante da lei perdeu mais uma ação. Erika buscava ser indenizada por Auler por reportagens publicadas no blog. […]

Acordo Mercosul-UE: extrafiscalidade tributária fomentará agronegócio – Por Breno de Paula

Representantes de exportadores agrícolas brasileiros comemoraram o anúncio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Nos casos de suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais, o acordo prevê a eliminação de tarifas. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), Ibiapaba Netto, […]