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Na Bahia, grupo de 23 gatos representado por cuidadora, processa construtora e querem R$ 230 mil

Estudante alega que os animais não recebem tratamento adequado

Uma ação, no mínimo inusitada, tramita na justiça baiana. A estudante Camila de Jesus Dantas Oliveira, representando os gatos Diego, Margarida, Florzinha, Lady, Trico, Frida, Fofucha, Tim, Harry, Tigresa, Nino, Tigrão, Chitãozinho, Monalisa, Monalisinho, Tigradinha, Chorão, Laranjinha, Pimpó, Tigrado, Pretinha, Zangada e Branca, ingressou com uma ação com pedido de indenização no valor de R$ 230 mil contra as empresas Civil Construtora e a Barcino Esteve Construções e Incorporações.

Segundo a peça, informa O Estadão, Camila e sua mãe dão comida, água e vermífugos aos gatos há mais de três anos. No entanto, o texto aponta que ‘os gatos estão morrendo porque estão sem água e comida’, uma vez que a guardiã não tem acesso ao terreno da construção, e também porque ‘estão em meio a entulhos e empregados’.

Ainda segundo a inicial, Camila chegou a pedir para entrar no terreno mas a solicitação foi negada pelas construtoras.

A peça relata outras tratativas relacionadas aos bichanos, sendo a última delas uma notificação extrajudicial que a guardiã enviou às construtoras para que ela pudesse retirá-los do terreno. No entanto, segundo alegam os advogados, as empresas não se manifestaram o que levou ao ajuizamento da ação.

Na ação de obrigação de fazer cumulada com ação de indenização por dano moral era pedida a concessão de tutela antecipada para determinar a suspensão imediata das obras, a guarda e a posse dos gatos em favor da guardião, com retirada e encaminhamento dos animais para lar temporário, às expensas das construtoras, e o custeio, pelas empresas, de lar temporário, alimentação, dessedentação, castração, vacinação, medicação e identificação (chipagem e coleira) dos ‘autores’.

No mérito, o texto pede que a construtora arque com todas as despesas necessárias à manutenção dos gatos, ‘uma vez que foram elas que ingressaram no local onde a colônia se encontrava, causando o desequilíbrio ambiental’. Além disso, é pedido que as empresas paguem indenização por danos morais de ao menos R$ 10 mil para cada um dos 23 autores.

Nos autos do processo já constam duas decisões. A primeira, assinada pelo juiz Érico Rodrigues Vieira no último dia 22, destacou a ‘necessidade de preservação da vida, saúde e bem estar dos animais envolvidos’ ao determinar a citação das construtoras para apresentação de defesa em até 15 dias.

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Jornalista, editor de Painel Político, consultoria em comunicação

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