Com a proibição das coligações de chapas proporcionais, a previsão em 2020 é de que haverá um número muito maior de candidaturas a vereador. A partir desta leitura é correto imaginar que a próxima eleição para vereador em todas a cidades terá um número bem expressivo de candidatos, tornando a disputa muito mais acirrada.

Com intúito de aproximar ainda mais a advocacia e os candidatos, além de disponibilizar um ementário completo com os temas mais recorridos em tempos de campanha eleitoral a Verríssimo Advogados Associados está ofertando uma maratona intensiva de Direito Eleitoral.

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Capacitar os atores das eleições 2020 para a disputa eleitoral. Este é o objetivo do curso de MARATONA ELEITORAL, que será realizado nos dias 06 e 07 de março de 2020, das 18h às 22h no dia 06 e das 09h às 18h do dia 07 no espaço CAARO, Av Calama, 871 – Olaria, Porto Velho – RO.

Ementa Completa

06/03/2020 (sexta)

1 – Organização Partidária – 02 horas: Autonomia Partidária. Filiação Partidária. Domicílio Eleitoral. Convenção. Registro de Candidatura. Janela Partidária.

PALESTRANTE: João Paulo Rodrigues de Lima. Analista Judiciário TRE/RO. Chefe de Cartório da 21ª ZE/RO. Pós graduado em Direito e Processo Eleitoral. Bacharel em Direito.

2 – Reforma Eleitoral 2019 – 02 horas: Fim das Coligações. Financiamento de Campanha. Limite de Gasto. Despesas de Campanha. Pagamento de Diretores. Fidelidade Partidária e Participação Feminina. Cláusula de Desempenho.

PALESTRANTE: Juacy dos Santos Loura Junior. Advogado Eleitoralista. juiz membro efetivo do TRE/RO por dois biênios (2012 a 2017). Mestrando em direito eleitoral pela universidade nove de julho UNINOVE-SP.

07/03/2020 (sábado) – Matutino

3 – Propaganda Eleitoral – 02 horas: Definição. Finalidade. Equilíbrio na disputa – Relativa igualdade de oportunidades. Limitação do período e da forma da propaganda eleitoral. Regras específicas para rádio, tv e internet. Divisão do tempo da propaganda eleitoral/”invasões”. Direito de resposta/direito de crítica.

PALESTRANTE: Manoel Veríssimo F. Neto. Advogado Eleitoralista. Mestrando em Direito Eleitoral pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.

4 – Internet e Mídias Sociais – 02 horas: Propaganda na Internet e Mídias Sociais – Instagran, Whatsapp, Facebook, Google Ads. Fake News e Deep Fake.

PALESTRANTE: Massud Badra. Consultor em Gestão Estratégica e Marketing 20 anos de experiência em Planejamento Estratégico, Marketing e Vendas Pós-graduado em Planejamento de Políticas Estratégicas – ADESG. MBA em Telecomunicações – Ibmec – MG. Administrador de Empresas – PUC Rio.

07/03/2020 (sábado) – Vespertino

5 – Prestação de Contas – 02 horas: Resoluções Prestação de Contas. Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Arrecadação e Gastos Eleitorais. Limites e Despesas de campanha. Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. Prestação de Contas Simplificada

PALESTRANTE: Edirlei Barboza Pereira de Souza. Bacharel em Direito, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, especialista em Comunicação Pública, servidor do TRE-RO e professor de cursos preparatórios para concursos.

6 – Como Fazer Campanha e Convencer o Eleitor? – 02 horas: Autoconhecimento como gatilhos de comunicação. Marketing pessoal criativo. Vencendo objeções e criando anuências. Abordagem persuasiva com Feedbacks antecipados.

PALESTRANTE: Isac Cádimo. Bacharel em Teologia. Escritor. Palestrante Motivacional

07/03/2020 (sábado) – Noturno

7 – Crimes Eleitorais – 02 horas: Ministério Público Eleitoral. Ações Eleitorais. Crimes Eleitorais x Inquérito 4.435 STF. “Caixa 02”. Candidaturas Fictícias.

PALESTRANTE: Rodrigo Leventi Guimarães. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia; Pós Graduado em Direito – Linha de Especialidade em Direito Público e em Processo Penal e Direito Penal; Professor de Direito Administrativo.

8 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos – 02 horas: Desincompatibilização. Distribuição de bens e serviços. Uso de bens Comum e servidores públicos. Autopromoção x Propaganda institucional. Revisão Remuneração.

PALESTRANTE: Gilberto Barbosa Batista dos Santos. Desembargador do TJRO, desde 21/11/2011, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos – 1981. Pós-Graduado em Direito Processual Civil – lato sensu – Universidade Católica de Petrópolis – 1999.Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo- lato sensu – Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – 2003. Autor do livro “Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das autarquias e das Fundações Públicas”

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