Justiça Federal

Justiça solta presidente da CNI e mais presos na Operação Fantoche

Audiências de custódia ainda estão acontecendo na noite desta terça-feira (19). Entre os soltos estão também os presidentes da Fiepe, da Fiep e da Fiea

A Justiça Federal soltou cinco dos dez presos na operação Operação Fantoche, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo (MTur) e entidades do Sistema S, entre elas o Sesi. Um dos presos foi liberado após audiência de custódia no Recife e outros quatro, em Brasília.

A informação foi repassada na noite desta terça-feira (19) pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Ainda segundo o tribunal, outras pessoas ainda podem ser soltas, já que as audiências de custódia seguem acontecendo.

Foram soltos, até a publicação desta reportagem:

  • Robson Braga de Andrade – presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  • Ricardo Essinger – presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe);
  • Francisco de Assis Benevides Gadelha – conhecido como Buega Gadelha, é presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e um dos vice-presidentes da CNI;
  • José Carlos Lyra de Andrade – presidente da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea);
  • Hebron Costa Cruz de Oliveira – advogado e presidente do Instituto Origami.

De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco, eles foram soltos porque já foram ouvidos e não havia mais diligências.

Robson Braga é presidente da CNI

Entenda o caso

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos desde 2002 por meio de convênios tanto com o ministério quanto com o Sesi. Eles receberam mais de R$ 400 milhões por esses serviços.

Pela manhã, o delegado federal Renato Madsen, da PF, afirmou que os alvos da Operação Fantoche são investigados pela criação de empresas de fachada. Segundo ele, os empresários teriam criado empresas sem fins lucrativos para dificultar a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação começou em 2014, a partir de uma empresa que recebia grande parte dos recursos para eventos culturais. Os valores, segundo Madsen, estavam superfaturados. A polícia também identificou que o dinheiro não era destinado totalmente a produções culturais.

Um dos eventos que foram alvo da operação foi o festival Bonecos do Mundo, realizado pelo Sesi e idealizado por Lina Rosa Gomes. Esse foi o motivo para o nome da operação.

Lina e outros dois alvos da operação são ligados à Aliança Comunicação e, segundo o advogado Ademar Rigueira, que os representa, a defesa acha “estranho” o pedido de prisão. Ele disse que vai provar que não houve ilegalidade nas ações.

De acordo com a investigação, a Aliança é a principal empresa beneficiada com os supostos desvios e teria celebrado vários contratos com o Sesi para desenvolver uma série de projetos culturais, como o Cine Sesi Cultural, o mais antigo em execução (desde 2002), Na Ponta da Língua e o projeto Relix. Mais de dez projetos são investigados.

A Aliança é, também, a empresa responsável pela realização do São João de Campina Grande (PB) desde 2017, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O contrato para a festa de 2019 foi renovado e as primeiras atrações foram anunciadas.

Foram cumpridos, ainda, outros 47 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, é investigada a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Entre os alvos dos mandados estão a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), as empresas Ateliê Produções Artísticas, Alto Impacto Produções e o Instituto Origami, além do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco.

A operação conta com o apoio de auditores do Tribunal de Contas da União. A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Veja quem são os outros presos pela Operação Fantoche

  • Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – empresário e um dos donos da Aliança Comunicação, que já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo;
  • Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – empresária e publicitária, ligada à Aliança Comunicação;
  • Jorge Tavares Pimentel Junior – empresário sócio da empresa Neves e Silva Produção;
  • Júlio Ricardo Rodrigues Neves – empresário, sócio da Idea Locação de Estruturas e Iluminação;
  • Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – ligado à Aliança Comunicação.

Confira as respostas dos citados pela Operação Fantoche, na íntegra

Confederação Nacional da Indústria:

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Sesi:

“Sobre as recentes investigações ao Sistema S, esclarecemos que todos os contratos de patrocínio do Sesi respeitam as leis de licitação e tem processo transparente publicado em jornais. Informamos ainda que a entidade vai colaborar no que for possível com as investigações realizadas pela polícia.”

Fiepe:

“Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação.”

Fiea:

“A Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) tem conhecimento de que o presidente da entidade, José Carlos Lyra de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A Fiea não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Fiep-PB:

“A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, tomou conhecimento sobre operação de âmbito nacional, cujo teor das investigações ainda são superficiais, basicamente através de informações da imprensa.

O Presidente Francisco Gadelha está no cumprimento de compromissos em viagem anteriormente marcada e se apresentará espontaneamente às autoridades nesta quarta-feira (20), em Recife, para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e determinou que sejam prestadas todas as informações requisitadas pelos órgãos competentes para colaborar e esclarecer quaisquer fatos necessários. Ele acrescenta, ainda, que o Sistema Indústria da Paraíba está tranquilo e sem qualquer receio.”

Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg):

“A respeito da operação ‘Fantoche’ deflagrada hoje pela Polícia Federal em Pernambuco, com reflexos em outros estados, o Sistema FIEMG informa que apoia o trabalho da PF e está colaborando no fornecimento de todas as informações e documentações solicitadas. A entidade está pronta a cooperar, reforça que a atual gestão preza pela transparência e estará sempre ao lado dos interesses da sociedade.”

Ministério do Turismo:

“A atual gestão do Ministério do Turismo já determinou uma auditoria completa em todos os convênios da pasta e cancelou convênio no valor de R$ 1 milhão antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da polícia federal. É importante esclarecer que nenhum contrato foi assinado nesta gestão. O Ministério do Turismo está à disposição para colaborar na apuração dos fatos.”

Aliança Comunicação e Cultura:

“A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível.”

Ademar Rigueira (advogado dos sócios da Aliança Comunicação):

“O advogado Ademar Rigueira, representante dos sócios da empresa Aliança Comunicação, afirma que recebeu com surpresa a notícia da prisão decretada contra seus clientes, no contexto da Operação Fantoche, deflagrada nesta manhã (19), pela Polícia Federal. O advogado reitera que os seus clientes se mostraram surpresos com a investigação, posto que todas as atividades desenvolvidas pela empresa junto ao Sistema “S” foram, até então, aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União. Por isso, entende que inexiste motivo para manutenção das prisões decretadas, estando confiante em suas revogações pelas autoridades competentes.”

Ateliê Produções Artísticas:

“O Ateliê Produções, empresa pernambucana com 17 anos de atuação no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Aliança Comunicação, para a qual presta serviços de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste período diversos trabalhos, de projetos culturais a publicitários. Todos estes serviços cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprovações foram entregues nesta terça-feira (19) à Polícia Federal, no intuito de colaborar com a operação deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, públicos e privados, além de inúmeras premiações como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manterá sempre abertos o seu portfólio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser úteis aos esclarecimentos buscados nessa ação.”

Alto Impacto Produções:

“A Alto Impacto Produções atua no mercado de entretenimento há mais de 10 anos, tendo realizado projetos culturais e grandes shows de artistas nacionais e internacionais, sempre se pautando pelo profissionalismo e qualidade na entrega. A empresa esclarece que está colaborando com as autoridades no intuito de dirimir qualquer questionamento sobre os projetos que participa.”

Instituto Origami:

“O Instituto Origami é uma associação civil de direito privado, independente, sem fins lucrativos e apolítica. E informa que está colaborando com todas as demandas das autoridades no sentido de esclarecer eventuais dúvidas sobre os projetos que realiza.”

Fecomércio, Sesc e Senac:

“O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece à opinião pública que nenhuma de nossas instituições está envolvida na Operação Fantoche, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção por meio de convênios com o Ministério do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S é composto por nove instituições corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social. O Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE reafirma que não praticou nenhum ato ilícito e não é citado ou investigado em nenhuma operação ou processo criminal.”

OAB-PE:

“A OAB-PE informa que tomou conhecimento do fato de que um advogado inscrito na Seccional de Pernambuco foi alvo de mandado de prisão temporária dentro da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/02). A OAB-PE está prestando a assistência dada a todos os advogados para garantia das prerrogativas previstas na Lei n. 8.906/94 e aguardará a conclusão do inquérito policial para a adoção de outras medidas.”

Sobre o autor

Jornalista, editor de Painel Político, consultoria em comunicação
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