Magistratura

Juristas de diferentes matizes se unem para apoiar STF e STJ

Na noite de 3 de maio, lideranças jurídicas e intelectuais se reuniram em São Paulo para protestar contra a violação de direitos institucionalizada no país. O diferencial do encontro foi a significativa participação de juízes, advogados civilistas e acadêmicos dos mais diversos matizes, com discurso até agora sustentado apenas por criminalistas.

Nomes como Ives Gandra Martins, Misabel Derzi, Tércio Sampaio Ferraz, entre outros, compareceram para manifestar apoio e solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça contra os ataques que as cortes vêm sofrendo. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, fez o principal discurso da noite em que lamentou o clima de ódio: “Nós sobreviveremos”, disse, referindo-se ao momento de aplausos a linchamentos pelo qual passa o país.

Ives Gandra Martins proclamou o direito de defesa como “o mais importante dos direitos”. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. anunciou que “os protocolos das milícias nas redes sociais não assustam os que resistiram aos porões da Ditadura”. E concluiu: “O amor vai vencer o ódio”.

Ainda do mesmo local falaram o jurista Lenio Streck e a tributarista Misabel Derzi. Cada um a seu jeito. Lenio: “Não passamos 20 anos construindo a democracia para nos entregar para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e quiçá aniquilar a Suprema Corte e a democracia”. Misabel: “Os ataques recentes contra o Supremo Tribunal Federal são para confundir ou desinstitucionalizar o Supremo, que resiste bravamente”.

Da plateia, aplaudiam advogados, juízes, desembargadores, ministros, promotores, professores, médicos, jornalistas, empresários. A sociedade civil.

União de direitos

Líder dos criminalistas em todo o Brasil, Alberto Zacharias Toron ressaltou a importância do Ministério Público como “instituição cidadã, fundamental ao país” e registrou a presença de Arnaldo Hossepian, procurador de Justiça e membro do Conselho Nacional de Justiça.

Saudou também os defensores públicos presentes. “Não podemos esquecer que quem está trazendo as pessoas pobres ao Supremo Tribunal Federal: é a Defensoria Pública, que deu voz a um segmento social que antes não chegava ao Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública com a sua atuação decisiva tem permitido que novos horizontes se abram.”

Dirigindo-se aos ministros na plateia, o advogado citou o primeiro-ministro britânico Winston Churchill para enaltecer sua heroica atuação contramajoritária e por resistir à demagogia e ao populismo judicial. “Nunca tantos deveram a tão poucos”, afirmou.

Importante é o afeto

O presidente do STF deu diagnóstico e tratamento para o momento. No primeiro caso, ressaltou que o ataque às instituições e ao ataque ao Estado Democrático de Direito ocorre no mundo todo, não sendo “privilégio” do Brasil. Disse também que STF, advocacia, Parlamento vêm sendo atacados faz um bom tempo.

Quanto à forma de superar este ódio, o ministrou não se furtou de ser sentimental. “O importante é a convivência, o importante é o afeto, o importante é o sentar à mesa, o importante é o olho no olho, o importante é o carinho, o importante para enfrentar o ódio é o amor”, disse. Mas foi cáustico com a emergência de um poder paralelo no país, que tenta minar as instituições. “Poderes são apenas três e a sociedade civil. Esse é o desenho da Constituição, e o Judiciário é o garante desse desenho”.

O ministro por fim convocou todos os presentes para a batalha mais urgente no Brasil. “É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo Estado Democrático de Direito e pela democracia, é importante dizer sim à democracia, em suas salvaguardas institucionais devem ser cotidianamente defendidos”.

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