A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) apresentou o sistema “Desarq” para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Procuradoria-Geral do Estado, na manhã desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A ferramenta facilita a consulta e desarquivamento de processos físicos no Arquivo-Geral da comarca de Porto Velho.

A facilidade está disponível na aba “Serviços Judiciais” do site institucional do TJRO. O próprio “Desarq” emite boleto com a taxa para desarquivar o processo pretendido. Assim, é só anexar o comprovante de pagamento ao sistema e aguardar a notificação de recebimento por e-mail.

O arquivo digital do processo pode ser baixado por download do próprio sistema, pois, mediante pedido, o documento será digitalizado e disponibilizado ao solicitante. O sistema também permite a solicitação para acesso ao processo físico, caso o advogado precise retirar na vara de origem.

O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral, Adolfo Naujorks, disse que o “Desarq” vai facilitar a vida dos advogados porque eles não precisarão se dirigir ao Arquivo-Geral para consultar um processo. “Com o Desarq, os advogados poderão desarquivar processos de casa ou no escritório”, disse.

Com o sistema, o advogado será informado, por e-mail, de todo o processo de desarquivamento até a disponibilização dos dados.

O presidente da OAB/RO, Elton Assis, disse que a Ordem dará a maior publicidade ao sistema para todos os advogados rondonienses. “O sistema pode melhorar demais o desempenho dos nossos advogados, pois o acesso rápido e simplificado aos processos é fundamental”, disse.

Estudos

O TJRO e a Corregedoria iniciaram estudos para melhorar o acesso ao Arquivo-Geral da comarca de Porto Velho, em 2016. A ferramenta foi lançada em dezembro de 2018.

Até que a solução tecnológica fosse lançada, a parte interessada em desarquivar um processo físico tinha que peticionar e juntar comprovante de pagamento diretamente na vara e aguardar a localização e disponibilização do documento.

Fonte: Ascom

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