Advocacia

Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse no Conselho Federal da OAB

Tomaram posse nesta terça-feira (19/3) os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022.

A diretoria é composta por Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Queiroz, vice-presidente; José Alberto Simonetti, secretário-geral; Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto; e José Augusto Araújo de Noronha, diretor-tesoureiro.

Antes da cerimônia, o presidente da entidade afirmou que o papel da Ordem dos Advogados é fiscalizar as instituições jurídicas. “Todos os dias estamos acompanhando os problemas, precisamos garantir segurança jurídica. A ordem, representante da defesa, clama à sociedade para que possamos garantir os direitos dos acusados e trabalhos dos advogados de forma serena”, afirmou.

Santa Cruz também se manifestou contra o que chamou de “milícia organizada das redes sociais”, que, segundo ele, “persegue opiniões”. “Isso não é bom para o debate público. Temos que compreender que deve haver transparência nas redes”. Santa Cruz foi alvo de notícias falsas após dizer que a “lava jato” não deve durar para sempre.

O presidente do Conselho Federal ainda fez uma defesa veemente da democracia em seu discurso — seu pai é um desaparecido político durante a ditadura militar.

“Precisamos de um ambiente democrático onde a divergência possa ser claramente manifestada e respeitada. Só a Democracia nos permite, de forma pacífica e pactuada, a correção de erros e rumos do país. E aqui reafirmamos que nosso país só fez avançar na democracia, que sua defesa é a missão maior de nossa geração”, afirmou.

A atuação do Judiciário é fundamental para garantir a democracia no país, segundo ele, e, por isso, a garantia da segurança jurídica será o norte de seu mandato. “A defesa da segurança jurídica e a busca da criação de regras inteligíveis e diretas é prioridade da nossa gestão”, anunciou.

Pronunciamentos

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, discursou durante a cerimônia defendendo o papel da advocacia na garantia da defesa de direitos dos cidadãos em sua relação com o Estado.

“O grau de fortalecimento e independência da advocacia em dada sociedade é um indicador do nível civilizatório e democrático dessa sociedade”, afirmou o ministro.

O ex-presidente da OAB, Claudio Lamachia, relembrou os desafios enfrentados durante sua gestão, citando a polarização política e a disseminação de fake news como os principais desafios do próximo mandato. A solução, segundo ele, passa pela união da classe em torno das defesas das prerrogativas da advocacia e dos direitos.

“Com firmeza e serenidade, e sem cair na tentação populista – e sem jamais abdicar de nossa unidade interna -, teremos condições de contribuir para que o país, dentro da lei e da ordem democrática, supere as dificuldades presentes e chegue a um porto seguro”, afirmou.

Perfis

Felipe Santa Cruz tem 46 anos e é ex-presidente da seccional fluminense da OAB, onde ficou por dois mandatos seguidos. Também foi presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro. É formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e tem mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Luiz Viana Queiroz tem 56 anos, ocupou a presidência da Seccional da Bahia por dois mandatos seguidos, antes de compor a chapa com Felipe Santa Cruz para o comando da OAB Nacional. É a primeira vez que um baiano vai participar da diretoria nacional da entidade. Luiz Viana é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia, possui especialização em Direito Eleitoral, Municipal, Público e Cível e é procurador do Estado da Bahia, além de professor licenciado de Direito da Universidade Católica do Salvador.

José Alberto Simonetti tem 40 anos e ocupou o cargo de Conselheiro Federal pelo Estado do Amazonas. Foi ainda ouvidor-geral da OAB durante a gestão de Marcus Vinícius Furtado (2013-2015) e diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) no triênio 2016-2019.

Ary Raghiant Neto tem 49 anos, ocupou o cargo de Conselheiro Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Durante o triênio 2016-2019 foi designado como o representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidiu também a Comissão Nacional de Legislação do CFOAB.

José Augusto Araújo de Noronha tem 46 anos, foi presidente da Seccional do Paraná, durante o triênio 2016-2018. Antes de chegar à diretoria do Conselho Federal da Ordem ele também presidiu a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), foi conselheiro estadual e membro de várias comissões da Seccional, como a de Defesa dos Honorários Advocatícios e de Estabelecimentos Prisionais.

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