O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia terá sua primeira edição experimental publicada em 6 de fevereiro de 2019. Durante todo o mês de fevereiro, os atos continuarão a serem publicados no Diário Oficial da Justiça.

O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir da 00h01, exceto nos dias de feriados municipais da cidade de Porto Velho, estaduais e nacionais, e no caso de suspensão do expediente no âmbito da Instituição.

O DEMP/RO substituirá integralmente, para todos efeitos legais, as publicações atualmente efetuadas no Diário da Justiça, e será veiculado na página do Ministério Público do Estado de Rondônia, no endereço www.mpro.mp.br.

O Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia foi instituído pela Resolução nº 1/2019 da Procuradoria-Geral de Justiça, considerando a obrigatoriedade de divulgação oficial dos atos administrativos do Ministério Público do Estado de Rondônia, bem com a necessidade de ampla divulgação das atividades realizadas por este órgão para toda a sociedade, por meio da internet, o que reduz substancialmente as publicações por meio físico (papel), com a indispensável segurança e celeridade.
A publicação e conservação do DEMP/RO ficará sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça.

Fonte: Ascom MPRO

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *