TSE rejeita contas de 2014 do PEN por omissão de receitas e despesas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), hoje Patriota (Patri), da campanha eleitoral de 2014. Foram verificadas omissões de receitas e despesas. Em julgamento nesta quinta-feira (15/8), o colegiado suspendeu os pagamentos de seis duodécimos do Fundo Partidário e determinou que […]

TSE reafirma que parente e cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou o entendimento de que parente ou cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger. Os ministros responderam a consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o […]

TSE afasta responsabilidade de Bolsonaro por suposta propaganda antecipada

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral afastou, nesta quinta-feira (1º/8), a responsabilidade de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República, por suposta propaganda antecipada em um outdoor no município de Baixo Guandu (ES). Na representação, o Ministério Público Eleitoral alegou que o conteúdo e os meios empregados […]

TSE aprova contas de campanha de Marina Silva nas eleições de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas da campanha da chapa de Marina Silva nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as inconsistências são mínimas e não afetaram o processo eleitoral. “Tais apontamentos não comprometem a regularidade das contas prestadas, afinal, o percentual das referidas […]

TSE adia julgamento de vereadores de coligação que usou laranjas em 2016

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou, nesta terça-feira (21/5), o julgamento que analisa a cassação dos vereadores eleitos por duas coligações que usaram candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas “laranjas”, em uma cidade do Piauí nas eleições municipais de 2016. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro […]