STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A 3ª seção do STJ julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª vara Criminal de João Pessoa/PB por descumprir decisão proferida pela 6ª turma da Corte, a qual determinava o desentranhamento de provas obtidas em busca e apreensão decorrente de interceptações telefônicas ilícitas. Em 2010, a 6ª turma […]