Após denúncia realizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia- SINGEPERON junto ao Supremo Tribunal Federal -STF, Marcos Rocha é intimado para dar explicações sobre a intervenção da Polícia Militar nos presídios de Rondônia. O STF expediu via ofício eletrônico 2017/2019, ao governador de Rondônia Marcos Rocha, para […]
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Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou, na abertura do Ano Judiciário de 2019, nesta sexta-feira (1º), o papel da Corte na promoção do equilíbrio institucional entre os Poderes, visando ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essa função se exerce sem predomínio ou interferências nas competências […]
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Suspensa temporariamente representação contra o presidente Jair Bolsonaro por comício eleitoral no Acre
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a tramitação do processo (Petição 7836) por meio do qual a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PROS/PCdoB) – que disputou a Presidência da República nas últimas eleições – apresentou notícia-crime contra o então deputado federal Jair Bolsonaro pelos […]