TJ-RO nega habeas corpus a advogados acusados de repassar informações à organização criminosa

Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa O Tudorondonia conta que a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido feito pela Seccional rondoniense […]

Mutirão Carcerário revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios em RO

A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei […]

Médico paulista é multado em R$ 1 milhão por acumular 8 empregos, 5 são públicos

Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades Uma reportagem de Wanderley Preite Sobrinho, publicada no UOL nesta segunda-feira mostra o impressionante caso do médico paulista José Usan Júnior, que consegue acumular oito empregos […]

Operadora de plano de saúde não é obrigada a comercializar plano individual, decide TJRO

“Não existem regras de ordem pública que obriguem a operadora particular de planos de saúde a ofertar ou não todos os planos privados de assistência a saúde” Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acolheu recurso ao julgar um processo que analisava se uma operadora de plano […]

Ferramenta de desarquivamento de processos é apresentada a advogados de RO

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) apresentou o sistema “Desarq” para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Procuradoria-Geral do Estado, na manhã desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A ferramenta facilita a consulta e desarquivamento de processos físicos no Arquivo-Geral […]

Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

Duas funcionárias públicas do Município de Ji-Paraná foram condenadas por ato de improbidade administrativa. À época dos fatos, uma delas, que ocupava o cargo de Secretária de Educação Municipal, nomeou a outra, sua cunhada, para o cargo comissionado de Coordenadoria de Telecentro Comunitário da Superintendência Geral da Semed, configurando o […]

PM é condenado a 54 anos de prisão por matar três pessoas e balear outras três em bar de Porto Velho

Crime ocorreu no mês de janeiro, na Zona Leste da capital. Réu ficará preso inicialmente em regime fechado O policial militar Josevânio da Silva Oliveira foi condenado a 54 anos de prisão por matar três pessoas a tiros e balear outras três em um bar de Porto Velho. O julgamento do […]

Oito médicos são condenados pela justiça em SP por morte de paciente com apendicite

Rapaz de 23 anos passou pela avaliação dos profissionais durante cinco dias antes de morrer em decorrência de choque séptico A Justiça condenou uma equipe médica do pronto socorro municipal Dr. Janjão, em Franca, no interior de São Paulo, pela morte de um paciente que sofreu choque séptico por apendicite aguda supurada. […]

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

O juiz de Direito Gustavo Dall’olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente o pedido de um homem que pretendia indenização securitária em razão de invalidez por acidente. O magistrado concluiu que a lesão se enquadra como “doença profissional”, categoria não prevista no contrato. Na ação, […]