TJRO condena candidato ao Governo de Rondônia, Coronel Charlon, por ato de improbidade

Charlon foi candidato ao Governo do Estado de Rondônia, pelo PRTB, nas eleições de 2018. Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, condenou, por ato de improbidade administrativa, por fraude em licitações Charlon da […]

Banco responde por contrato de empréstimo com assinatura falsa, decide TJ-SP

Com base na súmula 479 do STJ, que estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco a indenizar uma cliente que […]

TJRO elege nova cúpula administrativa para o biênio 2020/2021

Na manhã desta segunda-feira, 26, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, elegeu a nova cúpula administrativa do TJRO, a direção da Escola da Magistratura – Emeron, novos membros para o Conselho da Magistratura, […]