Em Rondônia, aluno é condenado a 10 meses de detenção por desacato a professora

O estudante dirigiu palavras depreciativas à docente, isto é, de baixo calão, ao reclamar sobre o seu descontentamento em relação a sua nota avaliativa O Ministério Público de Rondônia havia apresentado denúncia contra um estudante foi condenado, pelo juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, […]

Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico

O TJ/JMG absolveu dois condenados no crime de tráfico de drogas por ocorrência de flagrante preparado pela polícia e utilização do WhatsApp sem autorização judicial. A 5ª câmara Criminal do Tribunal acolheu a preliminar arguida pela defesa, de ilicitude das provas obtidas. A denúncia narrou que, ao abordar um homem, […]

Distribuidora de energia é condenada por cobrar faturas de residência que cliente havia pedido desativação

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária que distribui energia elétrica no Acre a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à autora do Processo n°062291-74.2018.8.01.0070, por inscrever o nome da reclamante em cadastros de proteção ao crédito, em virtude de faturas de […]

Justiça começa hoje a decidir destino dos 7 réus envolvidos na morte do jogador Daniel

São as audiências de instrução com o depoimento de testemunhas de acusação, defesa e dos próprios réus A juíza da  4ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, Luciane Regina Martins de Paula,  começa a ouvir nesta segunda-feira (18), às 13 horas,  as testemunhas de acusação no caso que investiga […]

Juiz de SP condena homem a mais de mil anos de prisão por estuprar 63 vezes sua enteada de 5 anos

Padrasto abusou sexualmente de criança durante cinco anos, em Bálsamo, no interior de São Paulo; advogado de acusado já recorreu contra a decisão Um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão pela Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo, por estupro de vulnerável. Segundo a sentença, o acusado […]

Acusado de traficar maconha e drogas sintéticas é mantido preso

Luiz Carlos Cabrera Filho, preso no dia 25 de outubro de 2018, sob acusação de tráfico de entorpecentes e associação, com vários processos pelo mesmo crime, teve o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no Habeas Corpos n. 0000083-66.2019.8.22.0000. Ele […]

Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral

A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio do aplicativo WhatsApp. Após a realização de assembleia geral de condomínio, algumas integrantes de um grupo no aplicativo, […]

TJ/RO mantém condenação de mulher que vendia medicamentos importados para emagrecer

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de absolvição, em apelação, a uma mulher acusada de comercializar medicamentos, supostamente adulterados, para emagrecer. Com a apelante (mulher), no dia 17 de setembro de 2017, foram apreendidos 3 pacotes de Botanical Slimming, […]