Tribunal manda mulher devolver bens por ‘ingratidão’ ao ex que, após divórcio, chamou de ‘golpista’, ‘estelionatário’

Tribunal manda mulher devolver bens por ‘ingratidão’ ao ex que, após divórcio, chamou de ‘golpista’, ‘estelionatário’ Desembargadores da 18.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmam sentença de primeira instância que reconheceu o desagradecimento da ex e ordenam a devolução de um imóvel em Cachoeira […]

Magistrados gaúchos lançam manifesto a favor do juiz das garantias

Setenta magistrados, entre juízes, desembargadores e ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançaram nesta terça-feira (7/1), em Porto Alegre, um manifesto em favor da figura do juiz da garantias, introduzida pela Lei 13.964/2019. Segundo o grupo, trata-se de um avanço democrático que aperfeiçoa o modelo constitucional […]

Hospital Santa Marcelina é um dos beneficiados com os recursos das penas pecuniárias

Dentre as instituições beneficiadas com recursos das penas pecuniárias repassadas pela Vepema, Vara de penas alternativas, uma se destaca pelo trabalho longevo e dedicado ao próximo. Trata-se do hospital Santa Marcelina, uma referência no tratamento de hanseníase, confecção de órteses e próteses, saúde auditiva e visual. Inaugurado em 13 de […]

Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris

Para magistrada do PR, autora não comprovou incapacidade financeira. A juíza de Direito Ana Beatriz Azevedo Lopes, do juízo Único da comarca de Ubiratã/PR, indeferiu liminar pleiteada por mulher que requereu o fornecimento de medicamento no valor de R$ 363,70 pelo SUS. Ao analisar o caso, a juíza ponderou que, […]