Desembargadores decidem que greve de agentes é inconstitucional e mantém multa ao Singeperon

Por unanimidade de votos, por ser uma função essencial para segurança nos presídios, análoga à de militares, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que a greve de agentes penitenciários é inconstitucional. Com esse entendimento, por desobediência a uma decisão liminar, que […]

Por suspeita de pirâmide, empresa de bitcoin não pode captar novos clientes

O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial risco de lesão a um número indeterminado de consumidores. Com esse entendimento, o desembargador Grava Brazil, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu […]

Expediente e prazos serão suspensos em Cacoal devido a inauguração do Fórum da Comarca

A partir das 13h da próxima sexta-feira, 6, o atendimento forense na comarca de Cacoal até o dia 12 de dezembro. A medida, conforme publicação no Diário da Justiça desta terça-feira, se deve a mudança nas instalações, já que o Poder Judiciário de Rondonia inaugura, na Comarca, o novo prédio, […]

Juíza proíbe lançamento de livro sobre a vida de Suzane von Richthofen

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), suspendeu o lançamento, a divulgação e a comercialização do livro “Suzane, assassina e manipuladora”. O livro tem produção da editora Matrix e foi escrito pelo jornalista Ullisses Campbell, que disse ter pesquisado a vida da […]