MP do Tocantins aprova licença-prêmio retroativa a 15 anos para promotores

Eles justificam que todos os outros Estados do País, incluindo Rondônia, já gozam do benefício Os procuradores de Justiça do Tocantins aprovaram para si o direito de tirar três meses de licença prêmio a cada cinco anos trabalhados, além do pagamento em dinheiro, para ativos e aposentados, do benefício equivalente […]

Socio-educadores que atuavam em Porto Velho são condenados por improbidade; eles teriam torturado 13 adolescentes

Ministério Público consegue condenação de agentes socioeducadores por ato de improbidade administrativa; cabe recurso O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 21ª Promotoria De Justiça De Porto Velho, teve julgado procedente, pelo Juizado da Infância e Juventude, o pedido para condenar os agentes socioeducativos Fabiano Alves da […]

MPRO terá novo Procurador Geral de Justiça a partir de sexta-feira, 17

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia dá posse, nesta sexta-feira (17/05), ao Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e ao Procurador de Justiça Cláudio Wolff Hager como Corregedor-Geral do MPRO  para o biênio 2019/2021. A sessão […]

Conjur: MP-RO publica e apaga vídeo institucional parodiando filme Os Vingadores

O Ministério Público de Rondônia compartilhou em seu canal oficial no Twitter, durante algumas horas na sexta-feira e no sábado (27/4) um vídeo no qual a instituição se apresenta como super-herói em defesa do bem-estar da população. O vídeo é uma paródia do filme Os Vingadores, de 2012. Usando imagens […]

Promotor que chamou Lula de “encantador de burros” é condenado em R$ 60 mil

O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, […]

Na véspera do início dos desfiles, MP pede interdição do Sambódromo do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação pública nesta quinta-feira (27), junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, solicitando a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí. O MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja […]

MP do Amazonas vai monitorar trabalho da Defesa Civil para conter efeitos da cheia do rio Juruá

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vai acompanhar de perto o trabalho das Defesas Civis Municipal e Estadual em Guajará, a 1487 km de Manaus, para assistir as comunidades atingidas pela cheia do rio Juruá. De acordo com o Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro, titular da […]

MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas administrativas tomadas pelo município de Alto Paraíso e pelo Estado de Rondônia em relação à cheia do Rio Jamari e à ponte da RO 459. O procedimento foi […]

Ministério Público reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Judiciário 2019, no pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargado Walter Waltenberg Júnior. Compuseram a mesa de honra, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, […]

Comissão eleitoral homologa candidaturas para Procurador-Geral de Justiça do MPRO para o biênio 2019-2021

A Comissão Eleitoral para eleição de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião na manhã desta sexta-feira (1º de fevereiro), no Gabinete da Corregedoria-Geral, para assinatura da ata de homologação das inscrições dos candidatos ao cargo para o biênio 2019-2021. Tiveram as candidaturas homologadas os […]