CNJ intima TJ-BA a esclarecer 366 mil ha doados a um borracheiro

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, assinou pedido de providências intimando o corregedor das comarcas do interior da Bahia para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação à Ação Possessória 0000157-61.1990.805.00081 e à fiscalização da Comarca de Formosa do Rio Preto. É o segundo […]

Integrantes da OAB tomam posse em vagas da advocacia no CNJ e no CNMP

Tomaram posse, nesta terça-feira (22/10), os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Godinho; e do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger Gonçalves e Fernanda Marinela de Sousa Santos. Os conselheiros ocupam as vagas do Conselho Federal da OAB nos respectivos conselhos para […]

Bancos privados podem administrar depósitos judiciais, decide maioria do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça já formou maioria a favor da possibilidade de contratação de bancos privados para administrar depósitos judiciais. Até esta quinta-feira (15/8), apenas o conselheiro Luciano Frota não havia se posicionado. Prevaleceu o entendimento do relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, que foi a favor de abrir o mercado. […]

Após sabatina, CCJ do Senado aprova nomeações para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (18/6), os nomes de três indicados para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça. Os parlamentares aprovaram a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, o desembargador Rubens Canuto Neto e a juíza Candice Lavocat […]

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 milhões em 6 meses; magistrado de RO recebeu R$ 415.972,81 “fui vítima do CNJ”

Magistrados perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, entre outros; ex-juiz do TRT-RO Reportagem da Band – Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. […]