Bancos privados podem administrar depósitos judiciais, decide maioria do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça já formou maioria a favor da possibilidade de contratação de bancos privados para administrar depósitos judiciais. Até esta quinta-feira (15/8), apenas o conselheiro Luciano Frota não havia se posicionado. Prevaleceu o entendimento do relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, que foi a favor de abrir o mercado. […]

Após sabatina, CCJ do Senado aprova nomeações para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta terça-feira (18/6), os nomes de três indicados para compor o colegiado do Conselho Nacional de Justiça. Os parlamentares aprovaram a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, o desembargador Rubens Canuto Neto e a juíza Candice Lavocat […]

Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 milhões em 6 meses; magistrado de RO recebeu R$ 415.972,81 “fui vítima do CNJ”

Magistrados perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, entre outros; ex-juiz do TRT-RO Reportagem da Band – Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. […]

Desembargadora vai responder a processo por ofensas a Jean Wyllys no Facebook

Post sobre ex-deputado foi feito em 2015; Marília Castro Neves também responde no CNJ a processo por acusações falsas sobre Marielle Franco A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira a queixa-crime do ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves , do Tribunal de […]

Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual para que sejam bloqueados imediatamente mais de R$ 124 milhões das contas do Estado para o pagamento de precatórios. Segundo […]

Toffoli diz que caberá ao MP apurar se “é verdadeiro ou não” que Gilmar Mendes sofre perseguição

Em ofício endereçado à Procuradoria Geral da República, o presidente do STF pede que sejam adotadas “providências cabíveis” O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que é papel do Ministério Público Federal (MPF) investigar se é […]