Brasil | Sentença

STJ manda soltar todos os presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no país

[email protected]2 de abril de 20202 de abril de 2020

O ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou que, nos casos em que foram impostas outras medidas cautelares, apenas a exigência de fiança deve ser afastada, mantendo-se as demais medidas O ministro...

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Congresso e Planalto devem decidir sobre uso de fundo eleitoral contra Covid-10

Reportagem31 de março de 202031 de março de 2020

Em um cenário de incerteza e pandemia, é irrazoável que um fundo de cerca de R$ 2 bilhões se mantenha parado para futura e incerta utilização. Com esse entendimento, a...

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Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariarem orientações de saúde pública

Reportagem30 de março de 202030 de março de 2020

Rede social informou que posts violaram regras da plataforma. O Twitter apagou duas publicações da conta oficial do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo, 29. No lugar das publicações,...

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Depen suspende por 30 dias atendimento de advogado e visitas a presos

Reportagem24 de março de 202024 de março de 2020

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias os atendimentos de advogados nos presídios do Sistema Penitenciário Federal. Segundo a portaria, publicada nesta terça-feira (24/3), a suspensão é uma...

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Receita Federal suspende prazos de atos processuais e administrativos

Reportagem23 de março de 202023 de março de 2020

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos. A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A mudança...

Brasil

Nova portaria veta entrada de estrangeiros, mas deixa EUA de fora

Reportagem20 de março de 202020 de março de 2020

O governo publicou na noite de quinta-feira (19/3) uma nova portaria restringindo a entrada no país de estrangeiros provenientes de outros países (complementando a portaria anterior, que tinha vetado a...

Brasil

Bolsonaro edita MP com regras sobre reembolso de passagens aéreas

Reportagem19 de março de 202019 de março de 2020

Prazo de reembolso será de 12 meses, com isenção de penalidades se consumidor aceitar utilização do crédito por um mês. Publicada nesta quinta-feira, 19, a MP 925/20, editada pelo presidente...

Brasil

AGU troca experiências de combate à corrupção com agência francesa

Reportagem13 de março de 202013 de março de 2020

Uma reunião entre integrantes do Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Procuradoria-Geral da União (PGU) e membros da Agência Francesa Anticorrupção (AFA) discutiu a atuação da agência brasileira na celebração...

Brasil

Exame para detectar coronavirus é incluído em rol da ANS

Reportagem13 de março de 202013 de março de 2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu o exame para detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/3)...

Brasil

Nordeste recebe repasse de apenas 3% do Bolsa Família e vai ao STF

Reportagem13 de março de 202013 de março de 2020

As procuradorias-gerais de sete estados do Nordeste ingressaram no STF com uma ação conjunta pedindo que o governo federal adote medidas para corrigir distorções na concessão de novos benefícios do...