Brasil

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 12, a portaria 37/19 da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia. A portaria determina que a Agência Nacional de Mineração…

O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu 27 assinaturas para instaurar uma “CPI dos Tribunais Superiores”. A intenção é pressionar as cortes, em especial o Supremo Tribunal Federal (embora ele não seja um tribunal superior), a…

Uma nova portaria permite que diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possam classificar informações como ultrassecretas e secretas, competência antes delegada ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). De acordo com a norma,…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de Lei Anticrime, que deve ser enviado ainda neste mês ao Congresso Nacional. São medidas contra corrupção, crime organizado…

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e guarda de declarações relativas ao regime de apuração do PIS e da Cofins nas vendas efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas…

Em uma pesquisa concebida especialmente para apurar em qual dos três poderes dos EUA os eleitores registrados mais confiam, a Suprema Corte, representando o Judiciário, se sobressaiu: 35% dos eleitores consultados declararam que confiam mais…