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Notícias do judiciário que interessam aos brasileiros

TRF1 diz que Vale desobedece ordem de paralisar mineradora no Pará
Brasil

TRF1 diz que Vale desobedece ordem de paralisar mineradora no Pará

15 de junho de 2019
Ação judicial aponta danos ambientais causados pela mineradora Onça Puma, atingindo povos indígenas. Vale recorre da decisão afirmando que atividades não estão relacionadas à contaminação de rio; multa já ultrapassa R$ 19,5 milhões, diz MPF…
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Dallagnol diz que Fux apoiou Moro em 'queda de braço' com Teori, "In Fux We Trust"
Brasil

Dallagnol diz que Fux apoiou Moro em 'queda de braço' com Teori, "In Fux We Trust"

13 de junho de 2019
The Intercept divulgou nesta quarta-feira (12) novos trechos de mensagens atribuídas ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato e ao atual ministro da Justiça, ex-juiz federal Três dias após divulgar trechos de mensagens atribuídas a…
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Defesa de Lula pede suspeição de um dos procuradores que assinaram denúncia do sítio de Atibaia
Brasil

Defesa de Lula pede suspeição de um dos procuradores que assinaram denúncia do sítio de Atibaia

13 de junho de 2019
Advogados alegam que procurador é irmão de advogado que atuou na delação de testemunhas de acusação no caso A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta quarta-feira (12), a suspeição de um…
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PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato
Brasil

PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

12 de junho de 2019
Investigadores suspeitam de ação orquestrada na invasão de celulares do ministro da Justiça e de procuradores da Lava Jato. Polícia tenta identificar o responsável pelo vazamento A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de…
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Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia
Brasil

Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia

11 de junho de 2019
A Igreja Universal deverá indenizar, por danos morais e materiais, homem que foi obrigado a passar por procedimento de vasectomia ao ser admitido como pastor da igreja. O homem requereu reconhecimento de vínculo empregatício com…
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Governo publica decreto que regulamenta artigo 20 da Lindb
Brasil

Governo publica decreto que regulamenta artigo 20 da Lindb

11 de junho de 2019
O governo federal publicou decreto que regulamenta o artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb), introduzido pela Lei 13.655/18. Conforme explica Vladimir Passos de Freitas em coluna na ConJur, o…
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Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades
Brasil

Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades

8 de junho de 2019
Decisão atende ação de diretório estudantil da UnB, e governo pode recorrer. Em maio, houve manifestações em todo o país contra bloqueio A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério…
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Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos
Brasil

Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos

30 de maio de 2019
A 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Crefisa a reduzir a taxa de juros contratada em dois empréstimos, que ultrapassaram 900% ao ano, para a média cobrada por instituições financeiras…
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Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados
Brasil

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

22 de maio de 2019
Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto…
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Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas
Brasil

Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas

20 de maio de 2019
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O…
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    11 de junho de 2019
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    Justiça do Trabalho vai realizar Twittaço contra a exploração do trabalho infantil

    11 de junho de 2019
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    Barco da Justiça parte para o atendimento às populações ribeirinhas

    11 de junho de 2019
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    Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

    11 de junho de 2019
    Brasil

    Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia

    11 de junho de 2019

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      Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ

      3 de junho de 2019
    • Ministério Público Federal

      Procurador da "lava jato" anuncia aposentadoria aos 55 anos para atuar com consultor em compliance

      19 de março de 2019
    • STJ

      STF derruba todas as leis que proibiam ou limitavam aplicativos como Uber e Cabify

      8 de maio de 2019

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      16 de maio de 2019

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