• POLÍTICO
  • REVISTA
  • CAPA DO SENTENÇA
  • PAINEL POLÍTICO
  • WhatsappNews
  • Edições impressas
  • ANUÁRIO ADVOGADOS DE RO
SentençaSentença
Menu
  • Artigos jurídicos
  • Advocacia
  • Tribunais superiores
    • STF
    • STJ
    • TSE
    • TST
  • Notícias sindicais
  • Magistratura
  • CNJ
  • CNMP
  • Ministério Público nos Estados

Procurar categoria

Brasil

6 posts

Notícias do judiciário que interessam aos brasileiros

Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens
Brasil

Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens

12 de fevereiro de 2019
Foi publicada no DOU desta terça-feira, 12, a portaria 37/19 da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia. A portaria determina que a Agência Nacional de Mineração…
0
0
Share:
LAVA TOGA - Senador quer CPI como nova forma de emparedar tribunais superiores
Brasil

LAVA TOGA - Senador quer CPI como nova forma de emparedar tribunais superiores

7 de fevereiro de 2019
O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu 27 assinaturas para instaurar uma “CPI dos Tribunais Superiores”. A intenção é pressionar as cortes, em especial o Supremo Tribunal Federal (embora ele não seja um tribunal superior), a…
0
0
Share:
Diretores da Abin poderão decretar sigilo de informações do governo
Brasil

Diretores da Abin poderão decretar sigilo de informações do governo

6 de fevereiro de 2019
Uma nova portaria permite que diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possam classificar informações como ultrassecretas e secretas, competência antes delegada ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). De acordo com a norma,…
0
0
Share:
Sergio Moro apresenta projeto de lei anticrime, que altera 14 legislações
Brasil

Sergio Moro apresenta projeto de lei anticrime, que altera 14 legislações

4 de fevereiro de 2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (4/2) o chamado Projeto de Lei Anticrime, que deve ser enviado ainda neste mês ao Congresso Nacional. São medidas contra corrupção, crime organizado…
0
0
Share:
Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de Manaus
Brasil

Receita estabelece regras de tributação na Zona Franca de Manaus

4 de fevereiro de 2019
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 27, que estabelece regras sobre preenchimento e guarda de declarações relativas ao regime de apuração do PIS e da Cofins nas vendas efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas…
0
0
Share:
Poder Judiciário é o mais confiável para os eleitores dos EUA, diz pesquisa
Brasil

Poder Judiciário é o mais confiável para os eleitores dos EUA, diz pesquisa

4 de fevereiro de 2019
Em uma pesquisa concebida especialmente para apurar em qual dos três poderes dos EUA os eleitores registrados mais confiam, a Suprema Corte, representando o Judiciário, se sobressaiu: 35% dos eleitores consultados declararam que confiam mais…
0
0
Share:
  • Tribunais regionais

    Acusado de traficar maconha e drogas sintéticas é mantido preso

    15 de fevereiro de 2019
    Tribunais regionais

    Condômina que ofendeu síndico em grupo de WhatsApp é condenada por dano moral

    15 de fevereiro de 2019
    Ministério Público Federal

    MPF pede informações à Agência Nacional de Mineração sobre barragens do Cone Sul de Rondônia

    15 de fevereiro de 2019
    Tribunais regionais

    TJ/RO mantém condenação de mulher que vendia medicamentos importados para emagrecer

    15 de fevereiro de 2019
    Artigos jurídicos

    A polêmica Lei Rouanet (parte 2) – Por Geovani Berno

    14 de fevereiro de 2019
  • Veja

    • Magistratura

      Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores

      12 de fevereiro de 2019
    • Tribunais regionais

      Projeto da comarca de Santa Luzia D' Oeste é destaque em prêmio do CNJ

      4 de fevereiro de 2019
    • Sem categoria

      Olá, mundo!

      31 de janeiro de 2019
  • Categorias

    Advocacia7Artigos jurídicos8Beauty3Brasil6CNJ9CNMP2Culture4Fashion9Juizados2Justiça Federal4Magistratura7Ministério Público Federal6Ministério Público nos Estados4Notícias sindicais3Runway6Sem categoria1STF8STJ8Tribunais regionais19Tribunais superiores1TSE2TST5
  • Não deixe de ver

  • Posts em destaque

    • CNJ abre processo contra juiz que pediu foto de biquíni da estagiária

      5 de fevereiro de 2019
    • Even in Heaven, YG and Quavo Are Pulling Looks

      26 de outubro de 2018
    • 5 Head-Turning Party Manicures for Closing the Year With a Bang

      26 de outubro de 2018
  • About Saxon

    Saxon is a elegant and responsive WordPress theme that is ready and waiting to be transformed into your own personal blog or dynamic magazine site, fully customizable and responsive.

    © Copyright 2018 Powered by Saxon

  • Últimas

    • Tribunais regionais

      Juiz de SP condena homem a mais de mil anos de prisão por estuprar 63 vezes sua enteada de 5 anos

      16 de fevereiro de 2019
    • STF

      Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

      15 de fevereiro de 2019
    • Tribunais regionais

      Acusado de traficar maconha e drogas sintéticas é mantido preso

      15 de fevereiro de 2019
  • Categorias

    • Fashion
    • Runway
    • Techology
    • Beauty
    • Gadgets
    • Inspiration
  • Popular

    Runway

    How to Wear Glitter Makeup Like a Grown-Up

    26 de outubro de 2018
    FashionRunway

    The Biggest, Most Influential Trends We Saw on Instagram

    26 de outubro de 2018
    Advocacia

    Vazamento de dados do ministro Gilmar Mendes preocupa comunidade jurídica

    8 de fevereiro de 2019