Habeas Corpus coletivo e o exagerado rigorismo técnico-formal – Por Luis Victor Tebar Donegá

O Supremo Tribunal Federal parece ter superado sua jurisprudência defensiva para aceitar o cabimento de Habeas Corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro. Destaco os julgamentos recentes do HC 143.641/SP, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e do HC 172.136/SP, de relatoria do ministro Celso de Mello. Antes de tecer alguns […]

“Temos que celebrar o Estado Constitucional”, fala Elton Assis em solenidade na Assembleia Legislativa

Na manhã desta terça-feira (06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, participou da solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) em comemoração aos 36 anos da primeira Constituição Estadual. Elton Assis parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de comemorar a […]

Sepúlveda Pertence chama atenção para onda de autoritarismo de direita

Um país que viveu 21 anos sob ditadura deve estar atento para a onda de autoritarismo de direita. A ressalva foi feita pelo advogado Sepúlveda Pertence, em evento no Instituto dos Advogados Brasileiros nesta segunda-feira (5/8). Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, Pertence falou de sua carreira […]

Últimos dias para inscrição no Workshop Legal Design para reinventar o Direito, em Porto Velho

Profissionais de todas as áreas que desejam aprender novas maneiras à resolução de problemas através da técnica de Design Thinking contam com uma oportunidade exclusiva neste mês durante o ‘Legal Design Workshop’. O evento está com inscrições abertas e será no dia 26 de julho, das 14h às 18h, no […]