Três advogados rondonienses terão de pagar multa ao Poder Judiciário de Rondônia por permanecerem em silêncio durante um julgamento ocorrido no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, decidiu o Superior Tribunal de Justiça…
Quando começou as campanhas pela reforma da Previdência, o Ministério da Economia disse que ela economizaria R$ 1 trilhão em dez anos. Na segunda-feira (15/4), o governo enviou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias…
OAB-RJ debaterá ataques à advocacia e responsabilidade de Witzel por snipers
15 de abril de 2019
O presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Luís Guilherme Vieira, convocou a primeira reunião da pasta para o próximo dia 29, às 17h,…
Jessica Bray alega que seu cabelo caiu depois de um procedimento no salão Jessica Bray está processando o salão Saint James Hair Studio, na cidade de Melbourne, em Vitória, na Austrália, após um procedimento de…
Precisamos aguardar que Supremo possa se recompor e assumir sua função, diz Oscar Vilhena
8 de abril de 2019
Para diretor da Escola de Direito de SP da FGV, jurisprudência do STF se dissolveu muito e Corte se encontra fragilizada. Presente ao evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que aconteceu nos dias 5,…
“Mais do que as leis e estruturas processuais é preciso mudar a cultura do litígio”, afirma Toffoli em Harvard
8 de abril de 2019
Presidente do STF abriu o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, que acontece esta semana em Boston. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, participou nesta segunda-feira, 8, do painel de abertura do “Brazil…
O Conselho Federal da OAB impetrou MS no Supremo para questionar decisão na qual o TCU entendeu que a entidade é uma autarquia e está sob sua jurisdição, devendo prestar contas para controle e fiscalização….
Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse no Conselho Federal da OAB
20 de março de 2019
Tomaram posse nesta terça-feira (19/3) os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A…
OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos
19 de março de 2019
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18/3), súmulas que proíbem bacharéis envolvidos em casos de violência doméstica e contra idosos, crianças e deficientes de obter inscrição na Ordem. As súmulas afirmam que os…
Um grupo de advogados entrou com uma ação popular pedindo que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, pague indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por ter sugerido que o lema de campanha…
