Advocacia

A 3ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 13, o julgamento de dois recursos repetitivos sobre a obrigatoriedade ou não de ser observada, em feitos criminais, a tabela de honorários sugerida pelas OABs a título…

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, nesta segunda-feira (11/2), uma cartilha para orientar as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O material apresenta informações para que as pessoas saibam…

A divulgação de informações sigilosas do ministro Gilmar Mendes pela Receita Federal à imprensa preocupa a comunidade jurídica. Nesta sexta-feira (8/2), o site da revista Veja divulgou cópia de um relatório interno da Receita sobre…

A desembargadora Cecília Marcondes, do TRF da 3ª região, concedeu justiça gratuita a advogado em sede de execução de honorários de sucumbência em execução fiscal. A decisão se deu em agravo de instrumento. A magistrada…

O conselheiro federal e ex-presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, foi eleito na noite desta quinta-feira (31) presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele estará no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022….

Os conselheiros federais por Rondônia tomaram posse na noite da última quinta-feira (31) no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília (DF). Foram empossados Andrey Cavalcante, Franciany de Paula, Alex Sarkis…