O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou sessão ordinária na última sexta-feira (04). Na ocasião, as Turmas fizeram o julgamento de vários processos ético-disciplinares e aplicou penalidades a alguns advogados pela infração do Estatuto da Advocacia e da OAB […]
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OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estudam um acordo para resolver a questão da tabela de honorários. Diante da possibilidade da composição o trâmite do processo vem sendo sucessivamente suspenso. Segundo despacho mais recente, o novo prazo de suspensão […]
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OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança […]
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OAB/DF decidirá se suspende carteira de advogado de Rodrigo Janot
O senador Renan Calheiros entrou com pedido ao presidente do TED da OAB/DF para suspender a carteira de advogado do ex-PGR Rodrigo Janot. No pedido, o senador solicita que a carteira seja suspensa por 180 dias, prazo para a realização de exames psicológico e toxicológicos de Janot. O documento foi […]
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ABSURDO: Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar
Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso. Pelo menos foi assim com o advogado Alexandre Franzoloso. Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande. A ordem […]
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Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão
A desembargadora Federal Mônica Autran Machado Nobre, do TRF da 3ª região, deferiu liminar para afastar a aplicação de suspensão do exercício profissional a um advogado que não pagou anuidades. Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou pena de suspensão […]
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Busca e apreensão em escritório de Janot requer atenção da OAB
De um lado do ringue, um advogado que, como procurador da República, achava natural e desejável a invasão de escritórios de advocacia. De outro, a entidade que sempre se opôs a esse atalho em investigações de acusados. Até o dia em que os protagonistas quase mudaram de lado. A busca […]
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OAB comemora vetos da Câmara a lei de Abuso de Autoridade
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em nome da advocacia do estado, comemora os vetos dos deputados federais e senadores à lei de Abuso de Autoridade, que confirmaram um passo civilizatório importante em favor da sociedade e da manutenção do ordenamento jurídico no país. O presidente […]
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OAB afirma que derrubada de vetos à Lei de Abuso é um passo civilizatório importante
O Conselho Federal da OAB exaltou a decisão do Congresso Nacional de derrubar nesta terça-feira (24/9) os principais vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A entidade classificou a medida como “grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira”. Os parlamentares derrubaram 18 dos 33 artigos vetados pelo […]
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Carreta do Hospital do Câncer oferece atendimentos na OAB em Porto Velho
Uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e o Hospital de Amor Amazônia, garantirá a realização de exames preventivos no dia 04 de outubro das 09 às 17h. O atendimento será efetuado após o pré-cadastro […]