Painel Político
Sentença é uma editoria de Painel Político, com notícias diárias sobre o universo jurídico brasileiro. Artigos, análises e opinião
Notícias sobre o universo dos advogados
Gravações de vídeo demonstram o acinte e abuso praticado pelos agentes, que anunciaram possuir mandado, porém sem apresentá-lo, impediram que o advogado acompanhasse os trabalhos policiais naquele momento, em manifesta violação da lei que devem salvaguardar, violando o direito fundamental…
Na tarde da última Quarta-feira, 24, em uma residência na rua Três Irmãos, no bairro Jardim Santana, em Porto Velho, durante um mandado de busca que a Polícia Civil cumpria sem a presença de testemunhas no interior da residência, um…
A paralisação do Poder Judiciário com a suspensão de prazos e outras medidas governamentais, importantes para o combate da pandemia acabaram por resultar grandes dificuldades econômicas para a advocacia de Rondônia. Baseado nisto a Caixa de Assistência dos Advogados de…
Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) enviou ofício ao governador de Rondônia e ao prefeito…
Além disso, ressalta omissão e falta de planejamento no combate a pandemia em Rondônia O Governo do Estado de Rondônia publicou hoje (16), a revisão nos parâmetros da estratégia governamental de enfrentamento à pandemia, no plano de ação “Todos por…
Não é razoável a tentativa do governo do Estado de atribuir à população e a governos anteriores a responsabilidade por sua própria inércia. "Esse é o limite do limite" – diz nota da Sesau para informar que, em Porto Velho,…
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Elton Assis, mediou na noite de quinta-feira (28), um debate que teve como tema “Audiências Telepresenciais e Prazos Processuais”. Durante o encontro, o presidente da OAB lançou, oficialmente, uma…
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram, nesta quarta-feira (27), convênio para a promoção da segurança dos jornalistas e o fortalecimento da liberdade de imprensa, durante webinar que debateu a liberdade de expressão no país.…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas, de Assuntos Penitenciários e Advogados Criminalistas realizou na tarde de sexta-feira (15), uma ação de visita às principais unidades prisionais de Porto…
Na madrugada desta quinta-feira(14), foi publicado o Decreto nº 25.049, assinado pelo governador do estado de Rondônia, no qual, dentre outras medidas, impede o funcionamento da advocacia pelos próximos 14 dias nos municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim. “Como…