TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

O Pleno do TST decidiu, na manhã desta quarta-feira, 20, adiar análise de cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte para adequação à lei da reforma trabalhista. Inicialmente, foi apregoada para julgamento arguição de inconstitucionalidade do art. 702 da lei 13.467/17, que dispõe sobre novas regras para uniformização da […]

Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse no Conselho Federal da OAB

Tomaram posse nesta terça-feira (19/3) os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A diretoria é composta por Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Queiroz, vice-presidente; José Alberto Simonetti, […]

Gilmar Mendes pede que Toffoli tome providências após entrevista de Kajuru

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (19/3), um ofício pedindo para ele tomar “providências que entender cabíveis” contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). De acordo com o documento, Gilmar alega que o senador declarou informações equivocadas em uma […]

Fachin adota rito abreviado em ação contra MP de combate a fraudes no INSS

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado ao trâmite de uma ação, relatada por ele, contra medida provisória de combate a fraudes no INSS. A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da MP 871/2019, […]