Comissão que trata de bens apreendidos pela Justiça Federal realiza reunião em Brasília

Dando início às atividades de 2019, a Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal (Coageb) reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 31 de janeiro, no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. De acordo com a secretária-geral do CJF, juíza federal da […]

TRF1 recebe mais de R$ 350 milhões para pagamento de RPVs autuadas em dezembro de 2018

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$891.705.743,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2018, para um total de 95.583 processos, com 108.525 beneficiários. Do total geral, R$747.881.559,57 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais […]

Centro de Inteligência discute descumprimento de quase quatro mil decisões da Justiça Federal no Pará

Magistrados integrantes do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal no Pará (CLI/SJPA) participaram, no dia 30 de janeiro, em Belém, do I Encontro do CLI. A reunião contou com representantes de vários órgãos que debateram questões relacionadas ao descumprimento de decisões judiciais referentes a ações previdenciárias. Esse encontro foi […]

CNMP inaugura, dia 11 de fevereiro, exposição e galeria em homenagem à história do órgão

No dia 11 de fevereiro, às 17h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, serão inaugurados o Espaço Memória e a Galeria do Tempo do CNMP. O evento, promovido pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), que […]

CNMP lança publicação sobre atuação do Ministério Público na defesa da probidade administrativa

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC/CNMP), lançou, nessa quarta-feira, 30 de janeiro, a revista O Ministério Público na Defesa da Probidade Administrativa. A publicação, disponível apenas na versão on-line, tem […]