Justiça do Trabalho nega reconhecimento de vínculo de emprego entre Iacira Azamor e Caerd

A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego ajuizado por Iacira Azamor que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). Por consequência, teve negado seus pedidos para o pagamento de verbas rescisórias, férias, 13º proporcional, saldo de salário, reflexo pelo […]

Microsoft fornecerá plataforma de processo eletrônico do TJ de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (20) a contratação da Microsoft para desenvolver uma nova plataforma de processo eletrônico e a infraestrutura de tecnologia da corte. O objetivo é mudar completamente as atividades digitais, inclusive com um novo sistema de tramitação processual. O valor total do […]

STJ divulga teses sobre espelhamento do WhatsApp e levantamento da curatela

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 640 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria da ministra Laurita Vaz. Por unanimidade, a 6ª Turma concluiu que é inaplicável a analogia entre interceptação telefônica e espelhamento, por meio do WhatsApp Web, das conversas […]

Justiça absolve Wyllys por chamar Bolsonaro de “racista”, “corrupto” e “burro”

Ofensas proferidas por um parlamentar a outro são presumivelmente ligadas ao exercício do mandato, especialmente se os dois tiverem nítidas diferenças ideológicas. Com esse entendimento, a 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (19/2), ação de indenização por danos morais movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra […]