Governo manda convocar mil aprovados em concursos para a Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, neste domingo (14/04), a convocação 1.000 policiais aprovados em concurso de 2018 para atuar na Polícia Federal. O anúncio da convocação já havia sido feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na sexta-feira (11/04). “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, […]

Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

Durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, ministro afirmou que a criminalização tem impacto negativo e consequências desproporcionais na vida de mulheres mais pobres. A fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O ministro […]

“Mais do que as leis e estruturas processuais é preciso mudar a cultura do litígio”, afirma Toffoli em Harvard

Presidente do STF abriu o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, que acontece esta semana em Boston. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, participou nesta segunda-feira, 8, do painel de abertura do “Brazil Legal Symposium At Harvard Law School 2019”. Em sua fala, o ministro destacou a importância […]

Análise de planejamento abusivo da Receita é questionável, diz especialista

A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados “planejamentos tributários abusivos” ou, como classifica “milagres tributários”. Na prática, mudou a forma de fiscalizar e passou a analisar a situação como um todo. A atuação, entretanto, pode ser passível de questionamento, administrativamente e judicialmente. Segundo notas divulgadas nesta semana, a […]

TSE decide que depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, Bolsonaristas discordam

O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no […]