O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, neste domingo (14/04), a convocação 1.000 policiais aprovados em concurso de 2018 para atuar na Polícia Federal. O anúncio da convocação já havia sido feito pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na sexta-feira (11/04). “O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, […]
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OAB-RJ debaterá ataques à advocacia e responsabilidade de Witzel por snipers
O presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Luís Guilherme Vieira, convocou a primeira reunião da pasta para o próximo dia 29, às 17h, na sede da unidade. No evento de posse da presidência da comissão também será votado […]
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Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso
Durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, ministro afirmou que a criminalização tem impacto negativo e consequências desproporcionais na vida de mulheres mais pobres. A fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O ministro […]
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Precisamos aguardar que Supremo possa se recompor e assumir sua função, diz Oscar Vilhena
Para diretor da Escola de Direito de SP da FGV, jurisprudência do STF se dissolveu muito e Corte se encontra fragilizada. Presente ao evento Brazil Conference at Harvard & MIT, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de abril em Boston, EUA, o diretor da Escola de Direito de […]
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“Mais do que as leis e estruturas processuais é preciso mudar a cultura do litígio”, afirma Toffoli em Harvard
Presidente do STF abriu o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, que acontece esta semana em Boston. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, participou nesta segunda-feira, 8, do painel de abertura do “Brazil Legal Symposium At Harvard Law School 2019”. Em sua fala, o ministro destacou a importância […]
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Análise de planejamento abusivo da Receita é questionável, diz especialista
A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados “planejamentos tributários abusivos” ou, como classifica “milagres tributários”. Na prática, mudou a forma de fiscalizar e passou a analisar a situação como um todo. A atuação, entretanto, pode ser passível de questionamento, administrativamente e judicialmente. Segundo notas divulgadas nesta semana, a […]
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OAB entrega ao TJRO lista sêxtupla para vaga de juiz eleitoral
Nesta quinta-feira, dia 4 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Walternberg Silva Júnior, recebeu das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, a lista sêxtupla para o cargo de membro suplente do TRE-RO. A entrega foi feita no gabinete […]
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TSE decide que depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, Bolsonaristas discordam
O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral. Prevaleceu no […]
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MPF diz ao STF ter obedecido a exigência que não está em acordo da Petrobras
A explicação que os procuradores da “lava jato” deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o “fundo patrimonial” para poder receber o dinheiro, porque o acordo da estatal […]
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Toffoli retira de pauta ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, decidiu retirar da pauta da próxima quarta-feira (10/4) o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução provisória da pena. A decisão atende a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de uma das ADCs. No […]