Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia terá sua primeira edição experimental em 6 de fevereiro

O Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Rondônia terá sua primeira edição experimental publicada em 6 de fevereiro de 2019. Durante todo o mês de fevereiro, os atos continuarão a serem publicados no Diário Oficial da Justiça. O Diário Eletrônico do MPRO (DEMP/RO) será disponibilizado diariamente, de segunda […]

PGR designa integrantes de Força-Tarefa do Ministério Público Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou na tarde desta sexta-feira (1º) portaria que designa nove integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para atuar na Força-Tarefa de Brumadinho. O grupo conduzirá as investigações referentes ao rompimento da barragem, ocorrido em 25 de janeiro, tanto na esfera cível quanto na criminal. […]

PGR se manifesta contra revisão criminal ajuizada pelo senador Acir Gurgacz

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta sexta-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação contra a revisão criminal, com pedido de liminar, ajuizada pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RO). O parlamentar foi condenado em fevereiro do ano passado pela Primeira Turma do STF a 4 anos e 6 meses […]

MPF pede a condenação dos promotores Leonardo Bandarra e Déborah Guerner

Na quinta-feira (31), em julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente a condenação dos promotores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bandarra e Déborah Guerner, e de seu ex-marido, Jorge Guerner, pela prática dos crimes de extorsão […]

2019 Brazil Legal Symposium: Anamatra sorteará 4 vagas entre os seus associados

A Anamatra publicou, nesta sexta (1º/2), edital para o aproveitamento de quatro vagas para participação no 2019 Brazil Legal Symposium, evento que será realizado de 8 a 12 de abril de 2019, na Harvard Law School, Cambridge/MA (Região Metropolitana de Boston/MA/EUA). Serão sorteadas quatro vagas entre os associados que se […]

Comissão que trata de bens apreendidos pela Justiça Federal realiza reunião em Brasília

Dando início às atividades de 2019, a Comissão de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos em Processos Criminais na Justiça Federal (Coageb) reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 31 de janeiro, no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. De acordo com a secretária-geral do CJF, juíza federal da […]

TRF1 recebe mais de R$ 350 milhões para pagamento de RPVs autuadas em dezembro de 2018

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$891.705.743,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2018, para um total de 95.583 processos, com 108.525 beneficiários. Do total geral, R$747.881.559,57 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais […]

Centro de Inteligência discute descumprimento de quase quatro mil decisões da Justiça Federal no Pará

Magistrados integrantes do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal no Pará (CLI/SJPA) participaram, no dia 30 de janeiro, em Belém, do I Encontro do CLI. A reunião contou com representantes de vários órgãos que debateram questões relacionadas ao descumprimento de decisões judiciais referentes a ações previdenciárias. Esse encontro foi […]