Cármen Lúcia revoga decisão que autorizou “cura gay” por psicólogos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou, nesta quarta-feira (24/4), uma liminar da Justiça Federal de Brasília que autorizava psicólogos de todo o país a realizar “terapia de reversão sexual” em homossexuais, a chamada “cura gay”. Na decisão, a ministra afirma que parece haver usurpação da competência do […]

STF escolhe lista de candidatos ao TSE

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral, na vaga de advogados. Foram escolhidos os advogados Grace Mendonça, ex-advogada-Geral da União, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A lista agora será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá um dos nomes. Eles […]

Jornal não precisa indenizar vereadora de Florianópolis por noticiar denúncia

O jornal Notícias do Dia não terá de indenizar a vereadora Maria da Graça (MDB), de Florianópolis, por noticiar denúncia do Ministério Público contra ela. De acordo com o juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, a matéria possui apenas caráter informativo, não ultrapassando […]

Paulo Henrique Amorim não deve indenizar Daniel Dantas, confirma 2ª Turma do STF

A crítica que meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas não deve sofrer as limitações externas que ordinariamente impõem os direitos de personalidade, dado o caráter preferencial dos direitos fundamentais ligados à liberdade de expressão e informação. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nos termos do […]