Do jogo à “pelada” processual: o processo penal sem juiz – Por Daniel Gerber e Marcelo Mayora

As transformações ocorridas no âmbito do Direito Penal, que teve de abdicar de algumas de suas categorias clássicas para poder lidar com os desafios impostos pelas novas demandas punitivas, refletiram-se imediatamente no processo penal, instrumento sem o qual a persecução penal, como diz Julio Maier, “não consegue atingir um fio […]

Presidente da OAB/RO determina instauração de processo ético disciplinar para apurar conduta de advogados presos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, determinou a instauração de processo disciplinar para apurar a conduta profissional dos advogados presos em Porto Velho, na última sexta-feira (31), acusados de repassarem cartas com informações de facção criminosa a um apenado. O presidente da […]

Ferramenta de desarquivamento de processos é apresentada a advogados de RO

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) apresentou o sistema “Desarq” para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Procuradoria-Geral do Estado, na manhã desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A ferramenta facilita a consulta e desarquivamento de processos físicos no Arquivo-Geral […]