Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer – Por Alexandre Morais da Rosa

Michel Temer foi preso na continuidade da operação “lava jato” (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina Nuclear Angra 3. Autos 0500591-66.2019, 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro). A prisão preventiva deveria ser em face do risco do objeto do processo, sendo inviável para outros fins[1]. […]

Juizado da Infância alerta sobre mudança na lei para viagens de menores

A juíza Sanda Merenda, coordenadora da Infância e da Juventude do Estado, e também responsável pelo 2º Juizado especializado de Porto Velho, alerta pais e responsáveis para a mudança recente da legislação, que altera de 12 para 16 anos a permissão para adolescentes viajarem sozinhos, sem autorização dos pais. A […]

Tribunal do Acre mantém condenação de 29 anos de reclusão por crime sexual

Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em regime inicial fechado. Os processos relacionados à Operação Delivery ainda tramitam […]