Veja como o STJ tem julgado questões sobre o fornecimento de energia elétrica

Constantemente envolvido em questões sobre interrupções de fornecimento, cobranças de dívidas, operações de compra e venda de energia, controvérsias tributárias e outras demandas, o setor energético brasileiro é altamente judicializado. Muitas dessas questões chegam ao Superior Tribunal de Justiça, que já se pronunciou diversas vezes em temas como a incidência […]

Ministro do TSE manda operadoras informarem empresas de disparo em massa

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral no TSE, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia informem, no prazo de três dias, as linhas de quatro empresas e de seus respectivos sócios supostamente contratados para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp. A decisão desta quinta-feira (10/9) foi motivada pela Ação de […]

Em livro, Janot dá razão a Lula quanto a “erros” dos procuradores de Curitiba – Por Pedro Canário

Em seu livro Nada Menos que Tudo, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot dá razão a uma reclamação antiga do ex-presidente Lula, já negada pelo Supremo Tribunal Federal. No capítulo 15, em que Janot descreve o ex-presidente como “objeto de desejo” da “lava jato”, o ex-PGR confirma que a denúncia […]