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Agente financeiro autônomo não faz concorrência desleal, decide juiz

A briga entre a XP e o BTG Pactual pelos agentes autônomos acaba de ter um novo round. Um escritório de autônomos que mudou de bandeira foi condenado pela Justiça a pagar uma multa por desrespeitar prazos contratuais, mas absolvido da acusação de praticar concorrência desleal. As informações são do Monitor do Mercado.

A XP Inc. foi à Justiça contra o escritório Delfos Investimentos, que passou de XP a BTG, acusando-o de concorrência desleal, de violar o contrato de exclusividade e de quebrar o sigilo de clientes que eram da XP, entregando seus dados ao BTG.

Os agentes autônomos, de Campo Grande (MS), rebateram: a XP tentava, na verdade, puni-los, em represália por terem mudado de bandeira.

Na discussão sobre o contrato de exclusividade, o Delfos levou a pior, já que ficou comprovado que ele já estava vendendo produtos para o BTG antes do fim do aviso prévio de 60 dias. Assim, foi condenado a pagar R$ 173 mil de indenização à XP Inc.

Mas em relação à acusação de que o escritório teria sido “estimulado financeiramente” pelo BTG para adotar “práticas fraudulentas” e desviar clientela da XP, saiu-se pior a XP.

Não havia nenhuma prova de que o escritório estivesse compartilhando informações confidenciais de clientes ou usando qualquer meio fraudulento para captar clientela.

Além disso, afirma a sentença do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, eventuais práticas de concorrência desleal praticadas pelo BTG não permitem que se diga que os escritórios que abandonam a XP também o façam.

Assim, enquanto o escritório Delfos foi condenado a pagar a multa contratual de R$ 173 mil e metade das custas e despesas do processo, a XP terá que arcar com a outra metade, de acordo com a decisão da 2ª Vara Empresarial de São Paulo.

A sentença foi comemorada pelo advogado da Delfos. Em nota, Antonio Tavares Paes, sócio do Costa Tavares Paes Advogados, afirma que “o resultado da sentença pode ser considerado como um baque para XP ao ver seus principais pedidos e pretensões indeferidos e o reconhecimento judicial de que suas acusações de desvio de clientela e concorrência desleal eram infundadas”.

Reportagem

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