Tribunais regionais

Acusado de traficar maconha e drogas sintéticas é mantido preso

Luiz Carlos Cabrera Filho, preso no dia 25 de outubro de 2018, sob acusação de tráfico de entorpecentes e associação, com vários processos pelo mesmo crime, teve o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no Habeas Corpos n. 0000083-66.2019.8.22.0000. Ele é acusado de, juntamente com dois comparsas, utilizar os serviços dos Correios, assim como remeter para vários municípios do Estado de Rondônia e outros estados brasileiros, maconha, ecstasy, MDMA (droga sintética considerada novo ecstasy) e LSD (dietilamida do ácido lisérgico).

Segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, a prisão do paciente (Luiz Carlos) decorreu de investigação da Polícia Federal, a qual apontou que o mesmo prestava auxílio na comercialização de ecstasy, juntamente com os corréus Gabriel e Osvaldo. 150 compridos, pertencentes ao paciente, foram enviados, via Correios, para residência de Gabriel, o qual foi preso em flagrantes (IPL n. 444/2018). Esse fato levou a expedição de mandado de prisão contra o paciente, porém este obteve liberdade provisória com a impetração do HC n. 0007350-26.2018.8.22.0000.

O paciente, por força dos Inquéritos Policiais (IPL) n. 506/2018 e 520/2018, foi preso em sua residência, no dia 31 de outubro de 2018, com 8 porções de maconha (193g, aproximadamente); 20 porções de ecstasy e duas porções de LSD. Ele recebeu pelos Correios 292 porções de MDMA (117g) oriundas de Curitiba-PR, outras 300 porções de MDMA (82g) provenientes de Itaboraí-RJ, além de 25 minisselos contendo LSD, provenientes de Brasília-DF, conforme recibo de entrega anexados ao processo.

Diante disso, “ficou demonstrado indícios de que o paciente, Gabriel e Osvaldo associavam-se para a prática de crimes de tráfico de drogas entre estados da Federação”. Como ficou demonstrada conexão entre os fatos dos inquéritos policiais 506/2018 e 520/2018, o juízo da causa determinou o apensamento do processo 0017271-58.2018.8.22.0501 aos autos n. 0015418-14.2018.8.22.0501.

Além disso, parecer do MP denuncia que “em menos de 15 dias foram apreendidas quatro encomendas de entorpecentes (com aproximadamente 742 comprimidos de ecstasy/MDMA e 25 minisselos de LSD), sendo inclusive o acusado preso em flagrante com MDMA, LSD, maconha, skunk e haxixe bem como materiais utilizados para o seu armazenamento”, contribuindo para o juízo da causa converter a prisão em flagrante em preventiva para garantia da ordem pública.

Diante dos fortes indícios apontados contra o paciente, segundo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, “não há que se falar em ausência de justa causa para a prisão”. “Cumpre mencionar, ainda, que as circunstâncias pessoais favoráveis, embora possam influir na aferição da liberdade provisória, por si só, não constituem elementos suficientes para refutar o decreto prisional, finaliza o voto.

Participaram do julgamento, nessa quinta-feira, 15, os desembargadores Daniel Lagos, relator e presidente Câmara, Valdeci Castellar Citon e o juiz Jose Antonio Robles.

Assessoria de Comunicação Institucional.

Posts relacionados
Tribunais regionais

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Tribunais regionais

Dois réus são absolvidos do estupro da estudante Naiara; mandante do crime segue sem identificação

Tribunais regionais

Novo júri dos acusados de estuprar e matar Naiara Karine acontece em Porto Velho

Tribunais regionais

Advogado preso e investigado na Operação Consilium Fraudi, em Ariquemes, é nomeado diretor da SEPOG

Assine nossa newsletter e receba o boletim semanal

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *