A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, arquivou dois inquéritos abertos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ministra atendeu a pedido do Ministério Público, que não viu indícios de crime nos inquéritos, que se reportavam às eleições de 2014. As decisões foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo nesta quarta-feira 31/7).

“A jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti”, diz Rosa.

Segundo Rosa, a investigação policial não reuniu suporte mínimo probatório de materialidade e de autoria da prática de crime, o que impõe o arquivamento.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Plenário do Senado Federal sobre o PLS 163/2018-Complementar, que tem por objetivo ajudar na recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal.

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