Dallagnol diz que é “irresponsabilidade” Toffoli declarar que Lava Jato quebrou empresas

Nos últimos dias, Toffoli reconheceu a importância da operação, mas disse que a Lava Jato destruiu empresas. “Dizer que a Lava Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade”. A fala é de Deltan Dallagnol, coordenador da operação, publicada em seu Twitter nesta segunda-feira, 16, em resposta às declarações de Dias Toffoli. […]

STM mantém ação por violência doméstica contra sargento que alegou “argumentos com as mãos”

Militar alegou que “algumas lesões” em companheira não configuram agressão e pediu trancamento de ação. O plenário do STM, por unanimidade, negou ordem em HC impetrado pela defesa de sargento da aeronáutica acusado de ter agredido fisicamente sua companheira, que também é militar. Segundo denúncia do MP militar o casal […]

Instituição de taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é ilegal, diz STF

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a norma que instituiu taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá é inconstitucional. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que considerou a taxa desproporcional. “O montante arrecadado é dez vezes superior ao orçamento anual da secretaria de […]