TRF-4 suspende efeitos de súmula que obrigava prisão em 2ª instância

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu nesta terça-feira (26/11) os efeitos da Súmula 122 do tribunal, que determinava que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição […]

STJ acolhe representação contra Witzel por ameaça ao jornalista Luis Nassif

O Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (26/11) uma representação movida pelo jornalista Luis Nassif contra Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, por ameaça. A ação foi enviada a Augusto Aras, procurador-Geral da República, também nesta terça. A informação foi obtida com exclusividade pela ConJur. Segundo Nassif, […]